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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18338277000194/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "18338277000194-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T17:18:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:59:09.260Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/producao-de-20-unidades-habitacionais-no-loteamento-flor-do-santana-do-deserto-mg-18338277000194-2026-13",
 "id": 765879,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Flor do Campo, Termo de Compromisso MCIDADES 992293/2025 - Operação 1103750-01 – Programa MCMV FNHIS sub -50, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, conforme projetos técnicos previamente aprovados a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTANA DO DESERTO",
  "cnpj": "18338277000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santana do Deserto",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 2784286.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T17:18:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-27T18:00:00.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]x5_jkdbq1BJKRvxMDqxdWPptMs7YhEmK53m3PSjTDSrohczZ03xNP5l3fXlkc3J3k_ol2bD48HHMxepVlNao8ctBD4KeysxsrJZcSHsn78c=",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Produção de 20 Unidades Habitacionais no Loteamento Flor do Campo, Termo de Compromisso: 992293/2025 – Provisão Habitacional. Programa MCMV FNHIS sub-50, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, conforme projetos técnicos previamente aprovados a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias. Compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos do projeto básico e planilhas em anexo.",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "valorTotal": 2784286.12,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_Concorrncia_MCMV_2",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-27T17:18:30.000Z",
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   "titulo": "NOTIFICACAO",
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   "titulo": "RECURSO VIEIRA",
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