PROCESSO VISANDO AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AO PROGRAMA “MÃE SERGIPANA”, IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA, NOS…
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS · SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO PEQUENO ,SEM PERFUME,FORMA DE APRESENTACAO EM PACOTE., EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA ,LOTE,, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.MaterialNão se aplica | PACOTE | 425 | Não informado | Não informado |
| 2 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO MEDIO ,SEM PERFUME,FORMA DE APRESENTACAO EM PACOTE., EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA ,LOTE,, VALIDADE E REGISTRONO MINISTERIO DA SAUDE.MaterialNão se aplica | PACOTE | 425 | Não informado | Não informado |
| 3 | FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO GRANDE ,SEM PERFUME,FORMA DE APRESENTACAOEM PACOTE,EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA ,LOTE,VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.MaterialNão se aplica | PACOTE | 425 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
PROCESSO VISANDO AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AO PROGRAMA “MÃE SERGIPANA”, IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informação complementar
A PRESENTE JUSTIFICATIVA TÉCNICO-LEGAL PARA FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO DE Nº 24000.79.001478/2026-12 QUE TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER DIRETRIZES E REQUISITOS PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AO PROGRAMA “MÃE SERGIPANA”, IMPLANTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA - SEASIC. NESSE CONTEXTO, ESTA SECRETARIA BUSCA A ASSISTÊNCIA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ESPECIALMENTE AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INCENTIVANDO A REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, DESTA FORMA, PROMOVENDO A SEGURANÇA DAS MÃES PARTURIENTES, BEM COMO DOS RECÉM-NASCIDOS COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS TAXAS DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL, A PARTIR DA PROTEÇÃO A GESTANTES, EM TEMPO OPORTUNO, PARA AQUELAS QUE TIVEREM RENDA FAMILIAR PER CAPITA DE ATÉ R$ 218,00 (DUZENTOS E DEZOITO REAIS). ASSIM, DIANTE DOS FATOS SUPRACITADOS, TEM-SE JUSTIFICADO O PROCESSO PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, INDISPENSÁVEIS PARA ATENDER AO PROGRAMA “MÃE SERGIPANA”, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA- SEASIC, RAZÃO PELA QUAL, DEVE-SE PROCEDER COM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS
- CNPJ
- 34.841.186/0001-23
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA
- Código da unidade (UASG)
- 34841186000123
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0923/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34841186000123-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de copa e cozinha
Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Marca e modelo na proposta
- Amostra eventual
- Entrega em múltiplos endereços
CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de copa e cozinha em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS publicou 23 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 279.681,81, e o total já movimentado soma R$ 3,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, informática e equipamentos de ti, serviços de limpeza e conservação, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0923/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, JUSTIFICATIVA, SOLICITACAO_DE_AQUISICAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSAO E ASSISTENCIA SOCIAL - SEIAS, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841186000123-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.