PROCESSO Nº 47/2026 - DISPENSA Nº 21/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. PROCESSO 1DOC…
TANGARA DA SERRA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
Documentos do edital
- REQUISICAO DO SETOR DEMANDANTE Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DO GESTOR PARA ABERTURA DO CERTAME Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- MEMORANDO FORMACAO DO PRECO Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE CASCATA DE LED – FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA TIPO CASCATA DE LED, NA TONALIDADE DOURADA/QUENTE, ESPECÍFICA PARA USO EXTERNO, DESTINADA À ORNAMENTAÇÃO DA FACHADA PRINCIPAL E LATERAL DA CÂMARA MUNICIPAL. DEVERÁ SER INSTALADA HORIZONTALMENTE AO LONGO DA EXTENSÃO DA FACHADA, EM DIFERENTES NÍVEIS, CONFORME AS CARACTERÍSTICAS ARQUITETÔNICAS DO PRÉDIO, FORMANDO LINHAS LUMINOSAS CONTÍNUAS E UNIFORMES, COM ADEQUADA FIXAÇÃO, RESISTÊNCIA ÀS CONDIÇÕES EXTERNAS E ACABAMENTO COMPATÍVEL COM A DECORAÇÃO NATALINA.Serviço | M | 250 | R$ 26,00 | R$ 6.500,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE PAINEL DECORATIVO - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PAINEL DE FUNDO CENOGRÁFICO, COMPOSTO POR ESTRUTURA FIRME, ESTÁVEL E RESISTENTE, TOTALMENTE REVESTIDA COM TECIDO PERSONALIZADO COM TEMÁTICA NATALINA, DESTINADO À COMPOSIÇÃO DE ESPAÇO PARA REGISTROS FOTOGRÁFICOS. O PAINEL DEVERÁ POSSUIR CONTORNO COM CORDÃO DE LED EM ILUMINAÇÃO NA TONALIDADE DOURADA/QUENTE, INSTALADO DE FORMA UNIFORME AO REDOR DA ESTRUTURA. O CENÁRIO DEVERÁ SER COMPLEMENTADO POR 01 (UMA) ÁRVORE DE NATAL NEVADA, COM APROXIMADAMENTE 1,80 M DE ALTURA, DECORADA COM BOLAS ORNAMENTAIS PREDOMINANTEMENTE NAS CORES DOURADA E VERMELHA, LAÇOS DECORATIVOS E CORDÕES DE LED EM TONALIDADE DOURADA/QUENTE, DISTRIBUÍDOS DE MANEIRA UNIFORME. DEVERÁ COMPOR AINDA O CENÁRIO 01 (UMA) POLTRONA ESTOFADA, EM MODELO E TONALIDADE QUE HARMONIZEM COM A DECORAÇÃO NATALINA, POSICIONADA EM FRENTE AO PAINEL PARA ACOMODAÇÃO DURANTE OS REGISTROS FOTOGRÁFICOS, BEM COMO TAPETE VERMELHO, EM DIMENSÃO COMPATÍVEL COM O CONJUNTO, DESTINADO A DELIMITAR E VALORIZAR VISUALMENTE A ÁREA DO CENÁRIO. TODOS OS ELEMENTOS DEVERÃO SER FORNECIDOS E INSTALADOS DE FORMA HARMÔNICA, PROPORCIONAL E SEGURA, FORMANDO UM ÚNICO CONJUNTO CENOGRÁFICO NATALINO, COM ACABAMENTO ADEQUADO, ILUMINAÇÃO DECORATIVA E DISPOSIÇÃO COMPATÍVEL COM O ESPAÇO DISPONÍVEL NO LOCAL DE INSTALAÇÃO.Serviço | UN | 1 | R$ 6.500,00 | R$ 6.500,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE MANGUEIRA DE LED 11 MM NA COR DOURADA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MANGUEIRA APROPRIADA PARA USO EXTERNO, DESTINADA À ORNAMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE TODO O CONTORNO DA COBERTURA EXTERNA, ACOMPANHANDO AS LINHAS ARQUITETÔNICAS DA EDIFICAÇÃO. A INSTALAÇÃO DEVERÁ PROPORCIONARÁ ACABAMENTO LUMINOSO CONTÍNUO, UNIFORME E DE EXCELENTE IMPACTO VISUAL, DESTACANDO A ESTRUTURA E VALORIZANDO A FACHADA, ESPECIALMENTE NO PERÍODO NOTURNO. O MATERIAL DEVERÁ APRESENTAR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE PARA EXPOSIÇÃO ÀS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS EXTERNAS, GARANTINDO SEGURANÇA, QUALIDADE E MELHOR ACABAMENTO À DECORAÇÃO.Serviço | M | 500 | R$ 28,00 | R$ 14.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.000,00 | ||||
Objeto completo
PROCESSO Nº 47/2026 - DISPENSA Nº 21/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. PROCESSO 1DOC 1.168/2026.
Informação complementar
PROCESSO Nº 47/2026 - DISPENSA Nº 21/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. PROCESSO 1DOC 1.168/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- TANGARA DA SERRA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 03.954.047/0001-82
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
- Código da unidade (UASG)
- 0
- Local
- Tangará da Serra - MT
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03954047000182-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.000,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.102.018,97, variando de R$ 100,00 a R$ 162.956.524,57.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TANGARA DA SERRA CAMARA MUNICIPAL publicou 22 contratações no PNCP desde 26/01/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.308,06, e o total já movimentado soma R$ 644,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.000,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: REQUISICAO DO SETOR DEMANDANTE, AUTORIZACAO DO GESTOR PARA ABERTURA DO CERTAME, MEMORANDO FORMACAO DO PRECO, TERMO DE REFERENCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tangará da Serra - MT?
A contratação é conduzida por TANGARA DA SERRA CAMARA MUNICIPAL, em Tangará da Serra - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03954047000182-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.