{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03954047000182/2026/51",
  "numeroControlePNCP": "03954047000182-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T14:03:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:55:13.250Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/processo-n-46-2026-dispensa-n-20-2026-contratacao-de-tangara-da-serra-mt-03954047000182-2026-51",
 "id": 3563284,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20/2026",
 "objeto": "PROCESSO Nº 46/2026 - DISPENSA Nº 20/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA DESTINADO À REFORMA DA COBERTURA E ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL DA CÂMARA MUNICIPAL",
 "informacaoComplementar": "PROCESSO Nº 46/2026 - DISPENSA Nº 20/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA DESTINADO À REFORMA DA COBERTURA E ADEQUAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA/MT. PROCESSO 1DOC 1.166/2026.",
 "orgao": {
  "nome": "TANGARA DA SERRA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "03954047000182",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA",
  "uasg": "0",
  "municipio": "Tangará da Serra",
  "uf": "MT",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "20",
 "valorEstimado": 14843.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T14:03:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T03:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE \nENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO \nSISTEMA DE COBERTURA E DRENAGEM PLUVIAL DA \nSEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA \nSERRA/MT, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS \nESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. \nCÓD. TCE/MT: 00070915",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14843.48,
   "valorTotal": 14843.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "REQUISICAO DO SETOR DEMANDANTE",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:03:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563284/1"
  },
  {
   "titulo": "MEMORANDO FORMACAO DO PRECO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:03:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563284/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:03:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563284/3"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:03:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563284/4"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURIDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-26T14:03:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3563284/5"
  }
 ]
}