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70021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pau dos Ferros - RN UASG 08148421000176 Divulgada no PNCP

Processo de despesa, para atender à necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento e reforma de Parquinho infantil em madeira, destinados a atender…

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS · Prefeitura

Valor estimado R$ 43.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT PARQUINHO: Contendo: uma casinha, um balanço e duas gangorras. Instalação inclusa. Especificações mínimas: 1 CASINHA: com subida de alpinista, escorregador e escada. - Confeccionada em Eucalipto tratado enterrado 60cm no chão para pilares de sustentação concretado e revestido de cano pvc; pilares de eucalipto tratado com 3 metros de altura; piso e telhado de régua de madeira com 2cmX12cm parafusadas, corrimão de eucalipto tratado; - Escada: Laterais em madeira de Maracatiara, tábua com 15cm de largura, 3,5cm de comprimento; - Batentes em madeira de Eucalipto tratada, parafusado e base de concreto; - Escorregador de deck em madeira de Cumarú e 2 tábuas em madeira de maracatiara com 30cm de largura, 3,5cm de espessura e medindo 3 metros de comprimento; - Telhado em telha pvc ou brasilit; - Aplicação de tinta esmalte sintético nas cores vermelha, azul, amarela e verde. 1 BALANÇO: com três assentos. - 4 pilares medindo 3 metros de altura com base de concreto com 60cm de profundidade, barra de 3,5 metros de comprimento em madeira de eucalipto; - Assentos em madeira de maracatiara medindo 50x30x3,5cm. - Aplicação de tinta esmalte sintético nas cores vermelha, azul, amarela e verde. 2 GANGORRAS: Confeccionadas em madeira de eucalipto tratada; - Trave do centro com 2m, apoios com 1m, 1m, 80cm fixada base 50x50x50cm no chão concretado; - Apoio de mão feito de tubo e chão de ferro; - Assento de tábua em muiracatiara com 3,5cm de espessura e 25cm de comprimento. - Aplicação de tinta esmalte sintético nas cores vermelha, azul, amarela e verde.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 2 R$ 16.500,00 R$ 33.000,00
2 REFORMA DO PARQUINHO. - Localização: Praça de Eventos do Município de Pau dos Ferros; Especificação mínima do serviço de reforma/reparo: - Substituição do telhado: instalar um telhado novo em madeira de Massaranduba e telha PVC, reforçando a estrutura; - Remoção da escada velha e danificada; - Confecção e instalação de uma nova escada com corrimão, em madeira de eucalipto tratada; - Substituição de peças danificadas, das cercas, do piso, das casinhas e das motinhas, por novas peças; - Substituição das cordas e parafusos danificados; - Confecção e instalação de dois balanços com correntes, e acentos mais largo. Reforçar a antiga estrutura. - Reforçar a base das casinhas, com suportes em madeira de Massaranduba nos pilares da estrutura original. - Instalar tábuas de proteção no escorregador, lixar, polir a descida, e reforçar a fixação da base. - Reforçar a estrutura de concreto e revestir com cano os pilares principais. - Pintar toda a estrutura com verniz.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
Total estimado dos itens R$ 43.000,00

Objeto completo

Processo de despesa, para atender à necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento e reforma de Parquinho infantil em madeira, destinados a atender necessidade da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, conforme demanda oriunda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS
CNPJ
08.148.421/0001-76
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08148421000176
Local
Pau dos Ferros - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2020401
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08148421000176-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.000,00 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em Rio Grande do Norte: é maior que 33% delas. Na amostra de 139 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 842.461,34, variando de R$ 795,00 a R$ 32.079.341,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS publicou 113 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 232.211,16, e o total já movimentado soma R$ 26 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 70021/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2-+AUTORIZA%c3%87%c3%83O+DA+DISPENSA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pau dos Ferros - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS, em Pau dos Ferros - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08148421000176-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 12:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.