Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço…
MUNICIPIO DE GRAVATAI · SMDHC - Gabinete do Secretario
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa para ministrar curso.ServiçoNão se aplica | SERVICO (SERVICO) | 2 | R$ 33.630,00 | R$ 67.260,00 |
| 2 | Contratação de empresa para ministrar curso.ServiçoNão se aplica | SERVICO (SERVICO) | 1 | R$ 44.840,00 | R$ 44.840,00 |
| 3 | Contratação de empresa para ministrar curso.ServiçoNão se aplica | SERVICO (SERVICO) | 1 | R$ 22.420,00 | R$ 22.420,00 |
| 4 | Contratação de empresa para ministrar curso.ServiçoNão se aplica | SERVICO (SERVICO) | 2 | R$ 44.840,00 | R$ 89.680,00 |
| 5 | Contratação de empresa para ministrar curso.ServiçoNão se aplica | SERVICO (SERVICO) | 1 | R$ 26.904,00 | R$ 26.904,00 |
| 6 | Contratação de empresa para ministrar curso.ServiçoNão se aplica | SERVICO (SERVICO) | 1 | R$ 26.904,00 | R$ 26.904,00 |
| 7 | Contratação de empresa para ministrar curso.ServiçoNão se aplica | SERVICO (SERVICO) | 2 | R$ 27.254,00 | R$ 54.508,00 |
| 8 | Contratação de empresa para ministrar curso.ServiçoNão se aplica | SERVICO (SERVICO) | 1 | R$ 17.328,00 | R$ 17.328,00 |
| 9 | Contratação de empresa para ministrar curso.ServiçoNão se aplica | SERVICO (SERVICO) | 1 | R$ 34.335,00 | R$ 34.335,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 384.179,00 | ||||
Objeto completo
Processo criado automaticamente através da requisição ao compras nº 477/2026. Motivo: Solicitação de contratação por dispensa de licitação de instituição de ensino: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, pertencente ao sistema S, para cursos de capacitação que serão ofertados para população, conforme aprovação no plano de trabalho enviado ao Governo do Estado através do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 02/2025/STDP - QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL. O Convênio FPE 1185/2026 já foi assinado, publicado no DOE e valores creditados em conta específica, conforme documentos comprobatórios anexados. Ressalta-se que a execução das atividades será por parte do parceiro, mas a organizar, recrutamento, divulgações será por parte do Município. Também encaminhamos anexo a pesquisa de preços efetuada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), as pesquisas no referido portal se deram por sugestão da própria secretaria do Governo do Estado, durante comunicados, reuniões e Lives para esclarecimentos sobre o projeto. Envio três pesquisas referentes ao mesmo tipo de serviço contratado.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAVATAI
- CNPJ
- 87.890.992/0001-58
- Unidade
- SMDHC - Gabinete do Secretario
- Código da unidade (UASG)
- 30001
- Local
- Gravataí - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 363/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87890992000158-1-000853/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 384.179,00 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 498 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 78.623,55, variando de R$ 118,00 a R$ 14.532.336,93.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GRAVATAI publicou 153 contratações no PNCP desde 02/07/2026, com 40 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.078.081,34, e o total já movimentado soma R$ 164,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos, material odontológico, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 51/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 384.179,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621205-104126-RUIFQJMOUXK-7.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Gravataí - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GRAVATAI, em Gravataí - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87890992000158-1-000853/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 14:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.