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8/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 282 Divulgada no PNCP

PROCESSO ADMINISTRATIVO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CAMPANHA DO MAIO AMARELO 2026, PROMOVIDA PELO DETRAN/TO.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO · Departamento Estadual de Trânsito

Valor estimado R$ 65.434,27
Propostas até 29/04/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 08:31
Publicado no PNCP 24/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
27948 Camisete social - Tecido: tricoline; Manga: longa; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em bordado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 50 R$ 94,51 R$ 4.725,50
27949 Camiseta polo - Tecido: algodão; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em silk screen.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 72 R$ 67,00 R$ 4.824,00
27950 Calça social - Gênero: feminino; Tecido: gabardine; Tamanho: a definir; Cor: a definir; Informações adicionais: sem personalização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 50 R$ 91,00 R$ 4.550,00
27951 Calça social - Gênero: masculino; Tecido: gabardine; Tamanho: a definir; Cor: a definir; Informações adicionais: sem personalização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 10 R$ 94,34 R$ 943,40
27952 Boné - Tecido: brim; Frente: americana; Cor: quatro cores; Fechamento: com fivela ajustável na parte traseira; Informações adicionais: forro duplo e impressão de logotipo/logomarca em silk screen na frente e laterais.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 50 R$ 23,52 R$ 1.176,00
27953 Colete refletivo telado - Tecido: poliéster; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: sem bolso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 400 R$ 22,90 R$ 9.160,00
27954 Banner - Finalidade: divulgação; Material: lona fosca; Medida: 80 x 120 cm (L x A); Impressão: digital; Gramatura: 380 g/m²; Cor: 4/0; Requisito: com bastão e ponteira na parte superior e inferior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 15 R$ 84,37 R$ 1.265,55
27955 Banner - Finalidade: para eventos; Material: lona fosca; Medida: 200 x 100 cm (L x A); Impressão: digital; Gramatura: 280 g/m²; Cor: 4/0; Requisito: com bastão e ponteira na parte superior e inferior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 m 50 R$ 194,63 R$ 9.731,50
27956 Banner - Finalidade: para eventos; Material: lona fosca; Medida: 300 x 250 cm (L x A); Impressão: digital e colorida; Gramatura: 440 g/m²; Cor: 4/0; Requisito: com backdrop em tubos em aço, desmontável, regulável; Resolução: 1400 dpi.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 4 R$ 398,33 R$ 1.593,32
27957 Leque ventarola - Categoria: personalizado; Material: papel couchê reciclável; Medida: 23 x 24 cm (L x A); Cor: 4/4; Gramatura: 300 g/m².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30.000 R$ 0,40 R$ 12.000,00
27958 Cartilha - Finalidade: conscientização/informativo; Modelo: personalizado; Miolo: 12 páginas; Medida: 16 x 23 cm (L x A); Cor: 4/4; Material: papel couchê, fosco; Gramatura: 150 g/m²; Capa: papel couchê brilho, com gramatura de 150 g/m², cor 4/4; Informações adicionais: acabamento canoa, com 2 grampos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30.000 R$ 0,45 R$ 13.500,00
27959 Botton - Diâmetro: 2,5 cm; Base: liga de latão; Acabamento: banhado em ouro; Requisito: com logotipo/logomarca em alto e baixo relevo e esmaltado com pigmentos, recoberto com resina transparente; Informações adicionais: com pino metálico de pressão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 100 R$ 19,65 R$ 1.965,00
Total estimado dos itens R$ 65.434,27

Objeto completo

PROCESSO ADMINISTRATIVO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CAMPANHA DO MAIO AMARELO 2026, PROMOVIDA PELO DETRAN/TO.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO
CNPJ
26.752.857/0001-51
Unidade
Departamento Estadual de Trânsito
Código da unidade (UASG)
282
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/32470/000206
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26752857000151-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/04/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.434,27 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 66% delas. Na amostra de 2.430 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.812.861,81, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO publicou 20 contratações no PNCP desde 09/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.816.577,60, e o total já movimentado soma R$ 72,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, material de escritório e expediente, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/04/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.434,27, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, Outros, Outros e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - TO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26752857000151-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 10:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.