PROCASE - Compra de eletrodomésticos para assegurar condições adequadas de infraestrutura para o funcionamento da nova sede do PROCASE.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 144 | FRIGOBAR - Capacidade: 120 L; Tensão: 220 V ou BivoltMaterial | Un 1 Un | 1 | R$ 1.841,40 | R$ 1.841,40 |
| 145 | FORNO MICROONDAS - Capacidade: Mínimo 31L; Potência: Mínimo 900 W; Tensão: 220 VMaterial | Un 1 Un | 1 | R$ 835,10 | R$ 835,10 |
| 146 | BEBEDOURO DE GALÃO - Tipo: De coluna; Uso: Doméstico; Torneiras: 2; Tensão: 220 VMaterial | Un 1 Un | 1 | R$ 1.000,40 | R$ 1.000,40 |
| 147 | CAFETEIRA ELÉTRICA - Sistema: Pó; Capacidade: Mínimo 800 mL; Tensão: 220 V ou BivoltMaterial | Un 1 Un | 1 | R$ 210,00 | R$ 210,00 |
| 148 | CAFETEIRA INDUSTRIAL - Tipo: Tradicional; Capacidade: 10 L; Material: Aço inox; Sistema: Automático; Potência: 1000 W; Tensão: 220 V ou BivoltMaterial | Un 1 Un | 1 | R$ 1.740,00 | R$ 1.740,00 |
| 149 | REFRIGERADOR - Tecnologia: Frost-free; Capacidade: Mínimo 340 L; Tensão: 220 V ou Bivolt; Quantidade de portas: 2; Capacidade do freezer: Mínimo 70 LMaterial | Un 1 Un | 1 | R$ 3.122,45 | R$ 3.122,45 |
| 150 | SMART TV - Tecnologia da tela: LED; Tamanho da tela: 55"; Resolução: 4KMaterial | Un 1 Un | 2 | R$ 4.227,85 | R$ 8.455,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.205,05 | ||||
Objeto completo
PROCASE - Compra de eletrodomésticos para assegurar condições adequadas de infraestrutura para o funcionamento da nova sede do PROCASE.
Informação complementar
Conforme Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO
- CNPJ
- 21.736.498/0001-25
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO
- Código da unidade (UASG)
- 16101
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEAFDS/00002/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 21736498000125-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.205,05 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 26% delas. Na amostra de 1.035 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.342.199,29, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO publicou 1 contratação no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.205,05, e o total já movimentado soma R$ 17,2 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.205,05, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Termo-de-Referencia, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21736498000125-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 12:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.