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16000-007/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pessoa - PB UASG 16101 Divulgada no PNCP

PROCASE - Aquisição de Material de Expediente para o projeto e suas unidades regionais.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO

Valor estimado R$ 22.062,15
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR triturado, com 1 Kg. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0009/2026Material Un 120 R$ 3,99 R$ 478,80
2 ÁLCOOL a 70%. Álcool etílico hidratado — Antisséptico de uso tópico – Solução que possui propriedades microbicidas reconhecidamente eficazes para eliminar os micro-organismos mais frequentemente envolvidos em infecções. Galão de 5 L.Material Galão 15 R$ 42,85 R$ 642,75
3 BANDEJA para correspondência, em poliestireno, espaço triplo, encaixe móvel, dimensões aproximadas de 266 mm (largura) x 366 mm(comprimento) x 215 mm (altura). Item registrado na ata: 0008/2026Material Un 12 R$ 48,00 R$ 576,00
4 BLOCO de anotações com adesivo autocolante, sem pauta, tipo flags, medindo aproximadamente (75 x 75) mm, 1 cor, com aproximadamente 45 folhas. Item registrado na ata: 0001/2026Material Un 20 R$ 3,50 R$ 70,00
5 CAFÉ torrado e moído, tipo superior, a marca deve possuir certificado no programa de qualidade do café, da ABIC, ou laudo de avaliação do café, emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA, com nota de qualidade global mínima de 6,0 e máxima de 7,0 pontos na escala sensorial do café e laudo de análise de microscopia do café, com tolerância de no máximo 1% de impureza, empacotado a vácuo, puro, homogêneo, em embalagem retangular que contenha 250g do produto. O prazo de validade mínimo é de 10 meses a partir da entrega. Item registrado na ata: 0023/2025Material Pct 300 R$ 19,00 R$ 5.700,00
6 CANETA esferográfica, escrita média, em cor, tampa da mesma cor da tinta, de resina termoplástica, sextavado, medindo 14 cm, ponta de latão não rosqueável, e esfera de tungstênio, embalagem com 50 unidades com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0001/2026Material Cx 20 R$ 35,00 R$ 700,00
7 COLA branca escolar, plástica, instantânea, para colar papel, madeira, embalagem com 90 gramas. Item registrado na ata: 0008/2026Material Un 20 R$ 1,94 R$ 38,80
8 COPO descartável, atóxico, com capacidade de 180 ml. Embalagem com 100 unidades. Item registrado na ata: 0158/2025Material Pct 80 R$ 4,30 R$ 344,00
9 COPO descartável, atóxico, com capacidade de 50 ml. Embalagem com 100 unidades. Item registrado na ata: 0158/2025Material Pct 100 R$ 2,50 R$ 250,00
10 DISPENSER interfolhas descrição: Fabricado em polietileno de alta resistência e placa frontal em acrílico, na cor branca, capacidade para 250 folhas com 02 (duas) dobras, comprimento 28 cm, altura 23 cm profundidade 20.5cm. Item registrado na ata: 0117/2025Material Un 15 R$ 26,58 R$ 398,70
11 DISPENSER tipo pump (de mesa) para álcool com capacidade para 350 ml.Material Un 20 R$ 8,00 R$ 160,00
12 DISPENSER tipo borrifador (350mL).Material Un 50 R$ 6,90 R$ 345,00
13 ENVELOPE saco grande, sem timbre, em papel kraft natural, medindo aproximadamente (310 x 410) mm, 80g, com variação de +/- 2mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Caixa com 100. Item registrado na ata: 0098/2025Material Cx 2 R$ 84,00 R$ 168,00
14 ESTILETE largo, corpo plástico, lâmina larga dividida, medindo (18 x 105) mm. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0008/2026Material Un 40 R$ 1,80 R$ 72,00
15 FILTRO de linha para tomadas de 10 A 220v.Material Un 16 R$ 42,00 R$ 672,00
16 FITA ADESIVA dupla face transparente com adesivo acrílico Extra Forte, com 19 mm X 20 Metros. Item registrado na ata: 0156/2025Material Un 20 R$ 5,55 R$ 111,00
17 FITA adesiva transparente, medindo (45mm x 45m). Item registrado na ata: 0006/2026Material Rl 20 R$ 3,45 R$ 69,00
18 GRAMPEADOR metálico, base plástica, para uso de grampos 26/6, capacidade para grampear 60 folhas de papel. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0075/2025Material Un 10 R$ 49,99 R$ 499,90
19 GRAMPEADOR médio de metal, para grampos 26/6, base medindo no mínimo (20,0 x 4,5 x 9,0)cm, capacidade para grampear até 20 folhas de papel de 75 g/m² de uma só vez. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0006/2026Material Un 10 R$ 29,56 R$ 295,60
20 GRAMPO para grampeador, galvanizado, tamanho 26/06. Embalagem com 5.000 unidades, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0008/2026Material Cx 10 R$ 4,00 R$ 40,00
21 GUILHOTINA, para papel com as seguintes características: mesa aço, com impressão dos formatos; régua com escala em milímetros e polegadas; perfil para fixação do papel; lamina em aço, capacidade de corte para 15 folhas. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante e data de fabricação. Garantia de 01 ano Item registrado na ata: 0007/2026Material Un 6 R$ 245,00 R$ 1.470,00
22 PANO Multiuso, em microfibra, medindo aproximadamente (30 × 30)cm. Acondicionado em pacote com no mínimo 3 unidades.Material PCR 20 R$ 9,00 R$ 180,00
23 PAPEL alcalino, alta alvura, formato A-4, medindo (210 x 297) mm, gramatura 90 g/m2, pacote com 500 (quinhentas) folhas, em material impermeável, contra umidade. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.Material Resma 150 R$ 25,98 R$ 3.897,00
24 PAPEL sulfite, formato A3, (420,0 x 297,0mm), gramatura de 75g/m², embalagem em papel plastificado, resistente a umidade. Item registrado na ata: 0006/2026Material Resma 20 R$ 70,00 R$ 1.400,00
25 PAPEL toalha inter-folhado, 100% celulose virgem, na cor branca, 02 (duas) dobras, medindo (23 x 20,5) cm, com 2000 folhas. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Material Pct 40 R$ 15,45 R$ 618,00
26 PASTA com elástico para documento tipo escarcela em polipropileno transparente com aba, medindo 34 x 25 x 05cm, de boa qualidade.Material Un 40 R$ 5,90 R$ 236,00
27 PASTA suspensa, em fibra marmorizada, fabricada em papel cartão 350 gr, medindo (235 x 360) mm, prendedor macho e fêmea em plástico, visor em plástico transparente e etiqueta para identificação, com 06 (seis) posições para alojamento do visor, ponteiras para arquivamento em metal com acabamento em ilhós nas extremidades superiores, terminais nas extremidades em plástico reforçado. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante.Material Un 100 R$ 3,00 R$ 300,00
28 PERFURADOR metálico, com capacidade para perfurar até 40 folhas de papel 75g/m², em ferro fundido, pintura eletrostática, pinos perfuradores com oxidação preta, molas em aço zincada e desidrogenizada, pino transversal zincado, apoio da base em polietileno. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0075/2025Material Un 10 R$ 35,24 R$ 352,40
29 PILHA alcalina AAA, tipo LR 03 1.5 V, ideal para controles, câmaras digitais, lanternas e etc. Cartela com 4 unidades. Item registrado na ata: 0146/2025Material Un 40 R$ 10,40 R$ 416,00
30 PILHA alcalina pequena AA/LR 6, com 4 unidades. Embalagem com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Item registrado na ata: 0046/2025Material cartela 30 R$ 10,40 R$ 312,00
31 PORTA Treco de acrílico transparente,com espaço para caneta,clip,e cartões.Tamanho 26cm de altura x 16 cm de largura.Material Un 40 R$ 10,84 R$ 433,60
32 RÉGUA de aço 60 cm.Material Un 40 R$ 5,49 R$ 219,60
33 RÉGUA em material plástico incolor, graduada em 30 cm, subdivisão em mm, com 3,00 mm de espessura e 35 mm de largura. Embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. Item registrado na ata: 0008/2026Material Un 10 R$ 2,20 R$ 22,00
34 SABONETE Líquido, para higienização de mãos, em frasco de 5 litros.Material Un 15 R$ 18,00 R$ 270,00
35 TESOURA com lâminas em aço, com 18 cm de comprimento, ponta fina.Material Un 40 R$ 7,60 R$ 304,00
Total estimado dos itens R$ 22.062,15

Objeto completo

PROCASE - Aquisição de Material de Expediente para o projeto e suas unidades regionais.

Informação complementar

PROCASE - Aquisição de Material de Expediente para o projeto e suas unidades regionais.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO
CNPJ
21.736.498/0001-25
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO
Código da unidade (UASG)
16101
Local
João Pessoa - PB
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16.000.000097.2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
21736498000125-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.062,15 está entre as menores das contratações de material de escritório em Paraíba: é maior que 24% delas. Na amostra de 82 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 555.946,79, variando de R$ 557,04 a R$ 5.464.640,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO publicou 5 contratações no PNCP desde 23/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.242,29, e o total já movimentado soma R$ 166,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16000-007/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.062,15, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referência.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de João Pessoa - PB?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ARIDO, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 21736498000125-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 21:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.