PROC 479.2026 SOLICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE PASCOA
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN · Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OVO DE CHOCOLATE AO LEITE INDUSTRIALIZADO – PESO ENTRE 450G E 500G. Produto obtido a partir da mistura de derivados de cacau, massa de cacau, cacau em pó e ou manteiga de cacau, leite em pó evaporado ou condensado e açúcar, contendo no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e livre de gordura hidrogenada e fracionada (Resolução – RDC nº 227 de 25/08/2023). Embalagem: envolto em folha de alumínio, embalado em filme polipropileno laminado decorado com tema Páscoa, acondicionado em caixa de papelão onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. Rótulo: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, devendo estar impresso de forma clara as seguintes informações: identificação do produto, inclusive marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo de consumo, componentes do produto, peso liquido, informações nutricionais, número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06(seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser superior a 30(trinta) dias da data de entrega.Material | UNIDADE | 1.650 | R$ 135,62 | R$ 223.773,00 |
| 2 | OVOS DE CHOCOLATE AO LEITE DIET INDUSTRIALIZADO – PESO ENTRE 350G E 400 G. Produto isento de açúcar, obtido a partir de manteiga de cacau, leite em pó desnatado, polidextrose, leite integral, soro de leite em pó, gordura de manteiga desidratada, edulcorante natural (lactitol), emulsificantes (lecitina de soja e poliglicerol), poliricinoleato, aromatizantes, edulcorantes artificiais (sucralose e acessulfame de potássio). Embalagem: envolto em folha de alumínio, embalado em filme polipropileno laminado decorado com tema Páscoa, acondicionado em caixa de papelão onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. Rótulo: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, devendo estar impresso de forma clara as seguintes informações: identificação do produto, inclusive marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo de consumo, componentes do produto, peso liquido, informações nutricionais, número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser superior a 30(trinta) dias da data de entrega.Material | UNIDADE | 5 | R$ 224,30 | R$ 1.121,49 |
| 3 | Produto sem lactose e sem proteína do leite, obtido a partir de massa de cacau, manteiga de cacau, maltitol extrato de soja, maltodextrina, lecitina de soja aromas e sucralose. Embalagem: envolto em folha de alumínio, embalado em filme polipropileno laminado decorado com tema Páscoa, acondicionado em caixa de papelão onde os ovos deverão ficar em pé, para evitar quebra do produto. Rótulo: o produto deverá ser rotulado de acordo com a legislação vigente, devendo estar impresso de forma clara as seguintes informações: identificação do produto, inclusive marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, data de validade ou prazo máximo de consumo, componentes do produto, peso líquido, informações nutricionais, número do lote. O produto deverá ter validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de fabricação, sendo que esta não poderá ser superior a 30 (trinta) dias da data de entrega.Material | UNIDADE | 5 | R$ 191,90 | R$ 959,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 225.853,99 | ||||
Objeto completo
PROC 479.2026 SOLICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OVOS DE PASCOA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
- CNPJ
- 29.079.480/0001-00
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin
- Código da unidade (UASG)
- 985835
- Local
- Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Presencial
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 479/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29079480000100-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 11:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 225.853,99 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.598.366,46, variando de R$ 100,00 a R$ 1.303.294.970,64.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN publicou 12 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.441.540,59, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, manutenção de veículos e peças, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial PR 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 11:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 225.853,99, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Licitacao PP 0042026 Aquisicao de Ovos, Aquisicao de ovos de pascoa.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, em Engenheiro Paulo de Frontin - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29079480000100-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.