{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45358249000101/2026/369",
  "numeroControlePNCP": "45358249000101-1-000369/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T14:35:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:41:28.568Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/pretende-se-a-contratacao-de-empresa-especializada-para-a-sao-carlos-sp-45358249000101-2026-369",
 "id": 786756,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "234/2026",
 "objeto": "Pretende-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de calibração metrológica de equipamentos de higiene ocupacional utilizados pelo SESMT, com emissão dos respectivos certificados de calibração, a fim de assegurar a continuidade, a confiabilidade e a adequação técnica das medições realizadas no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas.",
 "informacaoComplementar": "A contratação é necessária para garantir a confiabilidade metrológica dos equipamentos atualmente utilizados pelo SESMT nas avaliações ocupacionais de agentes físicos, especialmente ruído e calor, cujos resultados subsidiam análises técnicas, medidas de prevenção e documentos de saúde e segurança do trabalho.\r\nA realização periódica da calibração é indispensável para preservar a rastreabilidade metrológica dos instrumentos e assegurar maior segurança técnica nas avaliações ambientais realizadas pelo SESMT, especialmente aquelas relacionadas à exposição ocupacional ao ruído e ao calor, em consonância com as referências técnicas e normativas aplicáveis.\r\nA ausência dessa contratação pode comprometer a qualidade e a credibilidade dos resultados obtidos, com reflexos na instrução de documentos técnicos ocupacionais, no acompanhamento das condições de trabalho e na adoção de medidas preventivas voltadas à saúde e segurança dos trabalhadores.\r\nReferências técnicas: Norma Regulamentadora-15, Norma de Higiene Ocupacional 01 e 06 e Rede Brasileira de Calibração.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
  "cnpj": "45358249000101",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Carlos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "297/2026",
 "valorEstimado": 800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T13:18:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-de-equipamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "compra",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:19:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786756/1"
  }
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