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4/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tremembé - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Prestações de serviços no formato de apresentações artísticas da banda “MATINÊ DAS MARCHINHAS MESTRE QUINTINO E BANDA” agendadas para os dias 14/02 (sábado), 15/02 (domingo)…

MUNICIPIO DE TREMEMBE · Municipio De Tremembe

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO - SHOW MUSICALServiçoNão se aplica Un 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Prestações de serviços no formato de apresentações artísticas da banda “MATINÊ DAS MARCHINHAS MESTRE QUINTINO E BANDA” agendadas para os dias 14/02 (sábado), 15/02 (domingo), 16/02 (segunda-feira) e 17/02 (terça-feira), das 15h00 às 17h00, com duas horas de duração a se consolidar na Estação localizado na Praça Geraldo Costa, Centro Histórico Municipal da Estância Turística de Tremembé – SP como atividade cultural integrante da programação do Evento Turístico “Carnaval Família 2026” do município da Estância Turística de Tremembé – SP.

Informação complementar

Atendimento às provisões da Lei Complementar n° 416, de 05 de julho de 2023, referente ao Plano Diretor de Turismo do município da Estância Turística de Tremembé – SP, o qual destaca o evento anual “Carnaval Família 2026” como um dos principais eventos do Calendário de Eventos Turísticos municipais da Estância Turística de Tremembé – SP por seu fluxo turístico e potencial de movimentação econômica local; e a Lei Orgânica do Município de Tremembé (Capítulo II, Seção V, "Do Turismo").

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TREMEMBE
CNPJ
46.638.714/0001-20
Unidade
Municipio De Tremembe
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tremembé - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
521/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46638714000120-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TREMEMBE publicou 201 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.030.425,01, e o total já movimentado soma R$ 168 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tremembé - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TREMEMBE, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46638714000120-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 12/02/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.