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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04219343000100/2026/1896",
  "numeroControlePNCP": "04219343000100-1-001896/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T13:00:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:35:43.322Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-servicos-pessoa-fisica-santa-margarida-do-sul-rs-04219343000100-2026-1896",
 "id": 61963,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1801/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO SERVIÇOS -PESSOA FÍSICA",
 "informacaoComplementar": "Solicito ressarcimento ao servidor Lázaro Figueiredo, inscrito no CPF nº 908.853.500-06, referente à despesa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), paga em borracharia durante viagem institucional a serviço da Secretaria Municipal de Saúde. A despesa justifica-se pela necessidade de realização de reparo emergencial no pneu do veículo utilizado durante o deslocamento, que sofreu um furo, sendo necessária a execução do serviço de borracharia para possibilitar a continuidade da viagem e garantir o retorno seguro do veículo",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
  "cnpj": "04219343000100",
  "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Santa Margarida do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4528/2026",
 "valorEstimado": 50,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T12:57:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "RESSARCIMENTO DE DESPESAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 50,
   "valorTotal": 50,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD 2669",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T12:57:48.000Z",
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  {
   "titulo": "PNCP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T12:58:02.000Z",
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   "titulo": "OC 2442",
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   "publicadoEm": "2026-08-14T11:07:10.000Z",
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