{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/18879",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-018879/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T13:00:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T15:36:31.913Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-dos-servicos-tecnicos-especializados-para-fortaleza-ce-07954480000179-2026-18879",
 "id": 269210,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Prestação dos serviços técnicos especializados para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental e Econômica – EVTAE, voltado ao controle da erosão e ao manejo adequado das águas pluviais em áreas de falésias costeiras no município de Aracati/CE, com ênfase na localidade de Canoa Quebrada, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ",
  "uasg": "943001",
  "municipio": "Fortaleza",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em 13h"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "36001.001996/2025-74",
 "valorEstimado": 659976.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T15:01:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-03T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-27T12:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=94300103000102026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de estudos técnicos e gestão ambiental prestação dos serviços técnicos especializados para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental e Econômica – EVTAE, voltado ao controle da erosão e ao manejo adequado das águas pluviais em áreas de falésias costeiras no município de Aracati/CE, com ênfase na localidade de Canoa Quebrada, Havendo divergências entre as especificações do edital e seus anexos e as do sistema, prevalecerão as do Edital em todas as suas cláusulas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 659976.47,
   "valorTotal": 659976.47,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL REFORMULADO ASSINADO.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-21T12:57:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/269210/2"
  }
 ]
}