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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sapiranga - RS UASG 10014 Divulgada no PNCP

Prestação dos serviços de coffee break e refeições para eventos diversos promovidos pelas respectivas Secretarias Municipais solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas…

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA

Valor estimado R$ 14.536,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO - ALMOÇOServiçoNão se aplica SERVIÇO 36 R$ 48,00 R$ 1.728,00
2 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 23/03/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 72,00 R$ 72,00
3 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 24/03/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 78,00 R$ 78,00
4 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 25/03/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 72,00 R$ 72,00
5 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 30/03/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 72,00 R$ 72,00
6 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 31/03/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 78,00 R$ 78,00
7 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 01/04/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 72,00 R$ 72,00
8 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 06/04/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 72,00 R$ 72,00
9 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 07/04/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 78,00 R$ 78,00
10 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 08/04/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 72,00 R$ 72,00
11 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 13/04/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 72,00 R$ 72,00
12 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 14/04/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 78,00 R$ 78,00
13 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - DATA: 15/04/2026 SALGADINHOS DIVERSOSServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 72,00 R$ 72,00
14 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - * Dia 15/04/2026 – Evento COMDIPEDE – Entrega às 13h no Auditório da SMED – (Rua Padre Réus, 263, 3º andar - Centro, Sapiranga). 100 - Folhados de chocolate de massa folhada e uma massa leve, não fermentada,feita em várias camadas, seu tamanho 5 e 8 centímetros 100 - Mini pizza de frango tamanho entre 5 e 8 cm com recheio de frango desfiado e queijo 100 - Pastel massa caseira de carne Massa fina e crocante, tamanho de 5 a 7 cm recheada com carne moída, temperado para realçar o sabor. 75 - Pastel de forno italiano em formato de triangulo com tamanho entre 5 e 7 cm com recheio sabor italiano 75 - Sanduíche de frios Sanduíche de pão redondo tamanho de 6 a 10 cm com patê de frios. 100 - Pão de queijo pão salgado, assado, redondo feito a base de polvilho azedo e queijo, de consistência macia e elástica.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 415,00 R$ 415,00
15 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - * Dia 18/05/2026 - Palestra do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Entregas: às 8h e às 13h30 - Centro de Cultura (Rua Sete de Setembro, 766, Centro, Sapiranga). 200 + 200 - Mini pizza de calabresa tamanho entre 5 e 8 cm com recheio de calabresa e queijo 200 + 200 - Sanduíche de frios Sanduíche de pão redondo tamanho de 6 a 10 cm com patê de frios. 200 + 200 - Pastel massa caseira de carne Massa fina e crocante, tamanho de 5 a 7 cm recheada com carne moída, temperado para realçar o sabor. 200 + 200 - Pastel massa caseira de frango Massa fina e crocante, tamanho de 5 a 7 cm recheada com frango, temperado para realçar o sabor. 200 + 200 - Pastel de forno italiano em formato de triangulo com tamanho entre 5 e 7 cm com recheio sabor italiano 200 + 200 - Bolinha de queijo com recheio de queijo com diâmetro de 2 e 3 cm 200 + 200 - Folhados de chocolate de massa folhada e uma massa leve, não fermentada,feita em várias camadas, seu tamanho 5 e 8 centímetrosServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 1.850,00 R$ 1.850,00
16 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO - 350 - Pastel massa caseira de frango de massa fina e crocante, tamanho de 5 a 7 cm recheada com frango, . 350 - Pastel massa caseira de carne de massa fina e crocante, tamanho de 5 a 7 cm recheada com carne, 350 - Pastel massa caseira de queijo de massa fina e crocante, tamanho de 5 a 7 cm recheada com queijo, 350 - Pastel massa caseira de brócolis de massa fina e crocante, tamanho de 5 a 7 cm recheada com brócolis, 350 - Sanduíche de frios de pão redondo com patê de frios. 350 - Croquetes de carne tamanho entre 5 e 7 cm. 600 - Brigadeiro Brigadeiro com granulado de chocolate. 600 - Branquinho Branquinho com leite em pó.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 2.180,00 R$ 2.180,00
17 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 500,00 R$ 500,00
18 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 430,00 R$ 430,00
19 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 470,00 R$ 470,00
20 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 290,00 R$ 290,00
21 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 340,00 R$ 340,00
22 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 430,00 R$ 430,00
23 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 470,00 R$ 470,00
24 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 840,00 R$ 840,00
25 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 500,00 R$ 500,00
26 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 295,00 R$ 295,00
27 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 300,00 R$ 300,00
28 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 450,00 R$ 450,00
29 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 360,00 R$ 360,00
30 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 450,00 R$ 450,00
31 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica SERVIÇO 1 R$ 840,00 R$ 840,00
32 SERVICOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTACAOServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 510,00 R$ 510,00
Total estimado dos itens R$ 14.536,00

Objeto completo

Prestação dos serviços de coffee break e refeições para eventos diversos promovidos pelas respectivas Secretarias Municipais solicitantes. Conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com as empresas Terezinha Doces e Salgados Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 16.785.567/0001-50 (Solicitações de Compra n. 177304/2026 – R$ 7.475,00 / n. 177305/2026 – R$ 2.180,00 / n. 177314/2026 – R$ 2.265,00 / n. 177323/2026 – R$ 888,00); Zulma Pereira de Lima Bernardi, inscrita no CNPJ sob o n. 08.370.958/0001-86 (Solicitação de Compra n. 177318/2026 – R$ 1.728,00). Parecer Jurídico n. 238/2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
CNPJ
87.366.159/0001-02
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Código da unidade (UASG)
10014
Local
Sapiranga - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
96/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87366159000102-1-000112/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.536,00 está acima da metade das contratações de eventos em Rio Grande do Sul: é maior que 61% delas. Na amostra de 2.345 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 146.585,84, variando de R$ 150,00 a R$ 81.065.286,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAPIRANGA publicou 332 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 285.134,33, e o total já movimentado soma R$ 94,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, assistência social e benefícios eventuais, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.536,00, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato Autorização Dispensa Licitação 45/2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sapiranga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAPIRANGA, em Sapiranga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87366159000102-1-000112/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 13:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.