{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06577167000104/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "06577167000104-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T17:57:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T23:44:25.989Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-dos-servicos-de-assessoria-e-consultoria-tecnica-carnaubal-ce-06577167000104-2026-15",
 "id": 174054,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DLE 015/2026-CMC/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL-CE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARNAUBAL / CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "06577167000104",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBAL",
  "uasg": "202599",
  "municipio": "Carnaubal",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000120260323000222",
 "valorEstimado": 63900,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T17:57:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/370bafe54f5b4dfb9622d5bf137ef6b4/prestacao-dos-servicos-de-assessoria-e-consultoria",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HUMANOS",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5325,
   "valorTotal": 63900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:57:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/174054/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto básico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:57:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/174054/2"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:57:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/174054/3"
  },
  {
   "titulo": "Aviso",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T17:57:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/174054/4"
  }
 ]
}