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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 453737 Divulgada no PNCP

Prestação do serviço de locação de equipamento painel de LED tipo P4 outdoor, com fornecimento de estrutura, operação e suporte técnico, para utilização em eventos institucionais…

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE

Valor estimado R$ 27.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Locação de equipamento audiovisual / som / vídeo / filmagem Locação de equipamento audiovisual / som / vídeo / filmagem Locação de painel de LED tipo P4outdoor, medindo 4m x 3m, com fornecimento de estrutura de treliça, mesa processadora de vídeo, bem como serviços de instalação, operação e suporte técnico, pelo quantitativo estimado de 10 (dez) diárias.ServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 2.750,00 R$ 27.500,00
Total estimado dos itens R$ 27.500,00

Objeto completo

Prestação do serviço de locação de equipamento painel de LED tipo P4 outdoor, com fornecimento de estrutura, operação e suporte técnico, para utilização em eventos institucionais ao longo do exercício de 2026, de acordo com as especificações, quantitativos e demais condições descritas no Termo de Referência, e na proposta da empresa.

Informação complementar

Locação de painel de LED tipo P4 outdoor, medindo 4m x 3m, com fornecimento de estrutura de treliça, mesa processadora de vídeo, bem como serviços de instalação, operação e suporte técnico, pelo quantitativo estimado de 10 (dez) diárias, a serem utilizadas ao longo do exercício de 2026 nos eventos institucionais promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
13.170.790/0001-03
Unidade
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Código da unidade (UASG)
453737
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
003329/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13170790000103-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.500,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 44% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE publicou 43 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.333,92, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, madeira, vidros e esquadrias, software e sistemas de gestão, água, esgoto e saneamento, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO REFERENCIA.pdf, DFD 1.pdf, AUTORIZACAO PRESIDENCIA.pdf, DFD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13170790000103-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 08:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.