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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01716892000194/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "01716892000194-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T19:37:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T03:14:39.083Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-tecnicos-ptofissionais-de-tecnologia-balneario-pinhal-rs-01716892000194-2026-12",
 "id": 1305155,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Prestacao de serviços técnicos ptofissionais de tecnologia da informação para elaboração,implantação,licenciamento, hospedagem e manutenção do portal/site de internet,para o Poder Legislativo Municipal de Balneário Pinhal/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BALNEARIO PINHAL LEGISLATIVO MUNICIPAL",
  "cnpj": "01716892000194",
  "unidade": "CAMARA DE VEREADORES",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Balneário Pinhal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "12",
 "valorEstimado": 6240,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T19:37:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1496194,14,85401&cs=1AQDVlZ6TVum99e4rkc6QxMMEdMM",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestacao de serviços técnicos ptofissionais de tecnologia da informação para elaboração,implantação,licenciamento, hospedagem e manutenção do portal/site de internet,para o Poder Legislativo Municipal de Balneário Pinhal/RS.",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 520,
   "valorTotal": 6240,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "termo_de_referencia.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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