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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18334300000172/2026/54",
  "numeroControlePNCP": "18334300000172-1-000054/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T13:51:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:11:47.098Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-tecnicos-especializados-pela-fundacao-conceicao-de-ipanema-mg-18334300000172-2026-54",
 "id": 394082,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "015/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados pela FUNDAÇÃO ao município de Conceição de Ipanema/MG, consistentes na elaboração de estudos para a elevação dos povoados de São Barnabé, São Luís e São Geraldo á categoria de Vila (sede do distrito a ser cria",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DE IPANEMA",
  "cnpj": "18334300000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema",
  "uasg": "13507",
  "municipio": "Conceição de Ipanema",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "051/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T13:51:16.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]N7dl67z8Tya5yVgzlaSeWd0ymY8mbvkYH3ZlHidBo3JYrERXkd1uIQfg_bg/XNzSe949B8JjI7J3YyfwTrJZt0hUk/31KTHL6tQqm8yc94E=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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   "descricao": "Criação de Distrito",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "1__Termo_de_Referncia",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-28T13:51:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/394082/1"
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