Prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, abrangendo a elaboração, coordenação, execução e cumprimento do LTCAT, LIP, PCMSO…
MUNICIPIO DE CASTRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR
Documentos do edital
- PE_n_031_2026__Serv_Tc_Segurana_do_Trabalho__SMSP_2676 Edital · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_1__ETP Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_2__TERMO_DE_REFERNCIA Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- DFD_Laudos_e_Programas2026 Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ORAMENTO_GAR_Sade Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- ORAMENTO_SULMED Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- EMAIL_SEM_RETORNO_ Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- EMAIL_COM_ORCAMENTO Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- MAPA_DE_PRECO Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- Parecer_jurdico_prvio_PE_031_2026 Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- Aviso_PE_031_2026 Outros Documentos · publicado em 10/03/2026 Abrir ›
- PEDIDO_DE_IMPUGNAO_PE_031_2026__WORK Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- Resposta_ao_Pedido_de_Impugnao_PE_031_2025__WORK_ Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- Resposta_ao_Pedido_de_Impugnacao_PE_031_2025__Controladoria_de_Recursos_Humanos Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- Retificao_PE_031_2026 Outros Documentos · publicado em 27/03/2026 Abrir ›
- ANEXO_15__RELAO_DOS_CARGOS Outros Documentos · publicado em 30/03/2026 Abrir ›
- RECURSO__PE_031_2026__PERFIL Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- CONTRARRAZES_PE_031_2026__MEDICSEGUE Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Solicitao_de_parecer_Recurso_Contrarrazes_PE_031_2026_ Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Parecer_Tecnico__PE_031_2026 Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- Resposta_ao_Recurso_PE_031_2026_ Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
- PARECER_DA_AUTORIDADE_SUPERIOR__PE_031_2026 Outros Documentos · publicado em 05/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LTCAT - Laudo técnico das Condições Ambientais de TrabalhoServiço | SERV | 1 | R$ 73.500,00 | R$ 73.500,00 |
| 2 | LIP - Laudo Técnico de Insalubridade e PericulosidadeServiço | SERV | 1 | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 3 | PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONALServiço | UN | 1 | R$ 15.450,00 | R$ 15.450,00 |
| 4 | PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos / GRO - Gerenciamento de Riscos OcupacionaisServiço | SERV | 1 | R$ 20.500,00 | R$ 20.500,00 |
| 5 | AET - Análise Ergonômica do TrabalhoServiço | SERV | 1 | R$ 37.500,00 | R$ 37.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 176.950,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços técnicos especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, abrangendo a elaboração, coordenação, execução e cumprimento do LTCAT, LIP, PCMSO, PGR e AET, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações aplicáveis, atendendo às exigências, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo 2) da Secretaria Municipal de Governo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTRO
- CNPJ
- 77.001.311/0001-08
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Castro - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 102/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 77001311000108-1-000112/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 176.950,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 754.864,43, variando de R$ 100,00 a R$ 365.120.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CASTRO publicou 350 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 21 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.362.261,73, e o total já movimentado soma R$ 472,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 031/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 176.950,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_n_031_2026__Serv_Tc_Segurana_do_Trabalho__SMSP_2676, ANEXO_1__ETP, ANEXO_2__TERMO_DE_REFERNCIA, DFD_Laudos_e_Programas2026 e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Castro - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CASTRO, em Castro - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 77001311000108-1-000112/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.