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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06554844000160/2026/16",
  "numeroControlePNCP": "06554844000160-1-000016/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-28T16:16:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T01:38:03.917Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-tecnicos-especializados-em-assessoria-elesbao-veloso-pi-06554844000160-2026-16",
 "id": 606530,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídico-administrativa compreendendo o assessoramento e prestação de serviços de acompanhamento nos procedimentos administrativos, com vistas a Certificação no Selo Ecológico 2026,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO",
  "cnpj": "06554844000160",
  "unidade": "MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Elesbão Veloso",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "014/2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-28T16:16:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]A29y9Yk2ukCBCG5TqPTuqcd50TPL/jDjwa3SFeLFt09SAsAIsSwAC7AFw74zHoNRLgXyPvVKTZ_9e4XJu_a2ZF8/lfeCX69Cy5lrlQNKNts=",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídico-administrativa compreendendo o assessoramento e prestação de serviços de acompanhamento nos procedimentos administrativos, com vistas a Certificação no Selo Ecológico 2026, incrementando receita de transferência do ICMS para a Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEX._N_004__TERMO_DE_AUTORIZAO__ASS._JURDICA_SELO_ECOLGICO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-28T16:16:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/606530/1"
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