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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01613167000190/2026/176",
  "numeroControlePNCP": "01613167000190-1-000176/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-28T18:59:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:44:20.813Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-tecnicos-especializados-e-continuados-tamarana-pr-01613167000190-2026-176",
 "id": 3742082,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "065/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados e continuados em Saúde e Segurança do Trabalho (SST), por empresa devidamente habilitada, compreendendo a elaboração, implantação, coordenação, atualização, execução e gerenciamento dos programas legais de saúde ocupacional, emissão de laudos técnicos, realização de exames ocupacionais, gestão dos eventos de SST junto ao Sistema eSocial, treinamentos obrigatórios previstos na legislação trabalhista, emissão de documentos técnicos e previdenciários, a",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TAMARANA",
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  "municipio": "Tamarana",
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  "esfera": "Municipal",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "119/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]8v1AFdNvRwHmF7IXH/pFSudCdTRUcyw0EvCr/Q0to4khpBETiS_V1/xZoZgs2uoysPzgnr06g210282w6sCA_Ust2ozJNG5tNGZzrUduZPc=",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Exame medico (admissional, demissional, retorno ao trabalho e mudanca de risco ocupacional). Realizacao de exame clinico ocupacional, periodicos e conforme indicacao do PCMSO e necessidade da Administracao, com emissao do respectivo ASO, quando aplicavel.Exame medico (admissional, demissional, retorno ao trabalho e mudanca de risco ocupacional). Realizacao de exame clinico ocupacional, periodicos e conforme indicacao do PCMSO e necessidade da Administracao, com emissao do respectivo ASO, quando aplicavel.",
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  {
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   "descricao": "Raios-X - Torax PARaios-X - Torax PA",
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  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Hemograma e plaquetas: 06 meses apos a admissao e apos: anualHemograma e plaquetas: 06 meses apos a admissao e apos: anual",
   "unidade": "Unidade",
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  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Acompanhamento da CIPA:  Prestacao de servicos de acompanhamento e assessoria tecnica a Comissao Interna de Prevencao de Acidentes e de Assedio - CIPA, em conformidade com a NR-5 e demais normas aplicaveis, compreendendo orientacao tecnica e apoio as atividades da Comissao durante a vigencia contratual.Acompanhamento da CIPA:  Prestacao de servicos de acompanhamento e assessoria tecnica a Comissao Interna de Prevencao de Acidentes e de Assedio - CIPA, em conformidade com a NR-5 e demais normas aplicaveis, compreendendo orientacao tecnica e apoio as atividades da Comissao durante a vigencia contratual.",
   "unidade": "Servicos",
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  {
   "numero": 14,
   "descricao": "ELABORACAO DO PCMSO: Programa de Controle Medico Ocupacional - PCMSO (NR-7) sera uma ferramenta de controle da saude ocupacional e fisica dos servidores, de acordo com os riscos a que estiverem expostos no ambiente de trabalho.ELABORACAO DO PCMSO: Programa de Controle Medico Ocupacional - PCMSO (NR-7) sera uma ferramenta de controle da saude ocupacional e fisica dos servidores, de acordo com os riscos a que estiverem expostos no ambiente de trabalho.",
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  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS/GRO - GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS: elaborar, atualizar e acompanharPGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS/GRO - GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS: elaborar, atualizar e acompanhar",
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  {
   "numero": 16,
   "descricao": "ELABORACAO DO LTCAT: Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT) para identificar trabalho exercido sob condicoes perigosas ou insalubres.ELABORACAO DO LTCAT: Laudo Tecnico de Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT) para identificar trabalho exercido sob condicoes perigosas ou insalubres.",
   "unidade": "Servicos",
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  {
   "numero": 17,
   "descricao": "PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO: Perfil Profissiografico Previdenciario (PPP), para fins de atendimento das exigencias contida no paragrafo 4º do art. 58 da Lei 8.213, de 1991PERFIL PROFISSIOGRAFICO PREVIDENCIARIO: Perfil Profissiografico Previdenciario (PPP), para fins de atendimento das exigencias contida no paragrafo 4º do art. 58 da Lei 8.213, de 1991",
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  {
   "numero": 18,
   "descricao": "ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO: AET: elaboracao de Analise Ergonomica do Trabalho, quando aplicavel, em conformidade com a NR-17 e demais normas vigentes, contemplando a avaliacao das condicoes de trabalho e sua adequacao as caracteristicas psicofisiologicas dos trabalhadores.ANALISE ERGONOMICA DO TRABALHO: AET: elaboracao de Analise Ergonomica do Trabalho, quando aplicavel, em conformidade com a NR-17 e demais normas vigentes, contemplando a avaliacao das condicoes de trabalho e sua adequacao as caracteristicas psicofisiologicas dos trabalhadores.",
   "unidade": "Servicos",
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  {
   "numero": 19,
   "descricao": "TREINAMENTO NR 06 - USO DOS EPIS: Atendimento a Norma Regulamentadora Nº 6 - NR 6, em que preve a capacitacao do trabalhador, conforme alinea â??dâ? do item 6.6.1. Da NR 6, â??orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado guarda e conservacaoâ?; (o treinamento devera ser realizado para 152 servidores)TREINAMENTO NR 06 - USO DOS EPIS: Atendimento a Norma Regulamentadora Nº 6 - NR 6, em que preve a capacitacao do trabalhador, conforme alinea â??dâ? do item 6.6.1. Da NR 6, â??orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado guarda e conservacaoâ?; (o treinamento devera ser realizado para 152 servidores)",
   "unidade": "Servicos",
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  {
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   "descricao": "TREINAMENTO NR 17 - ERGONOMIA: Atendimento a Norma Regulamentadora Nº 17 - NR 17, em que preve a capacitacao do trabalhador, conforme item 6.1. do Anexo II da NR 17 â??Todos os trabalhadores de operacao e de gestao devem receber capacitacao que proporcione conhecer as formas de adoecimento relacionadas a sua atividade, suas causas, efeitos sobre a saude e medidas de prevencaoâ?.  (o treinamento devera ser realizado para 173 servidores)TREINAMENTO NR 17 - ERGONOMIA: Atendimento a Norma Regulamentadora Nº 17 - NR 17, em que preve a capacitacao do trabalhador, conforme item 6.1. do Anexo II da NR 17 â??Todos os trabalhadores de operacao e de gestao devem receber capacitacao que proporcione conhecer as formas de adoecimento relacionadas a sua atividade, suas causas, efeitos sobre a saude e medidas de prevencaoâ?.  (o treinamento devera ser realizado para 173 servidores)",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 812.24,
   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 21,
   "descricao": "TREINAMENTO NR 35 - ALTURA: Atendimento a Norma Regulamentadora Nº 35 - NR Nº 35, em que preve a capacitacao do trabalhador, item 35.3.1. da NR 35 â??O empregador deve promover programa para capacitacao dos trabalhadores a realizacao de trabalho em alturaâ? (o treinamento devera ser realizado para 06 servidores).TREINAMENTO NR 35 - ALTURA: Atendimento a Norma Regulamentadora Nº 35 - NR Nº 35, em que preve a capacitacao do trabalhador, item 35.3.1. da NR 35 â??O empregador deve promover programa para capacitacao dos trabalhadores a realizacao de trabalho em alturaâ? (o treinamento devera ser realizado para 06 servidores).",
   "unidade": "Servicos",
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   "tipo": "Serviço",
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  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "SERVICOS DE ASSESSORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO incluindo acompanhamento tecnico dos ambientes de trabalho, orientacao quanto ao uso e controle de EPIs e demais atividades correlatas previstas neste Termo de Referencia, mediante 02 (duas) visitas tecnicas mensais, totalizando 24 unidades (vinte e quatro) visitas durante o periodo de 12 meses.SERVICOS DE ASSESSORIA EM SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO incluindo acompanhamento tecnico dos ambientes de trabalho, orientacao quanto ao uso e controle de EPIs e demais atividades correlatas previstas neste Termo de Referencia, mediante 02 (duas) visitas tecnicas mensais, totalizando 24 unidades (vinte e quatro) visitas durante o periodo de 12 meses.",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 24,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 23,
   "descricao": "EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS - ASO: Emissao de atestado de saude ocupacional - aso decorrente de avaliacao ocupacional, nos casos em que houver necessidade especifica de emissao do documento, conforme PCMSO, NR-7 e solicitacao da Administracao.EXAMES MEDICOS OCUPACIONAIS - ASO: Emissao de atestado de saude ocupacional - aso decorrente de avaliacao ocupacional, nos casos em que houver necessidade especifica de emissao do documento, conforme PCMSO, NR-7 e solicitacao da Administracao.",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 100,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "VALIDACAO DE ATESTADO MEDICOVALIDACAO DE ATESTADO MEDICO",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 91.99,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "CONSULTAS PERIODICAS- OCUPACIONAL: realizacao de consulta clinica periodica para acompanhamento da saude ocupacional do servidor, conforme periodicidade e criterios estabelecidos no PCMSO, incluindo avaliacao clinica e registros pertinentes.CONSULTAS PERIODICAS- OCUPACIONAL: realizacao de consulta clinica periodica para acompanhamento da saude ocupacional do servidor, conforme periodicidade e criterios estabelecidos no PCMSO, incluindo avaliacao clinica e registros pertinentes.",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 435,
   "valorUnitario": 53.43,
   "valorTotal": 23242.05,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "CONSULTA MEDICA OCUPACIONAL ADMISSIONAL E DEMISSIONAL: realizacao de consulta clinica ocupacional destinada especificamente aos exames admissionais e demissionais, conforme PCMSO e NR-7, incluindo avaliacao clinica e registros pertinentes.CONSULTA MEDICA OCUPACIONAL ADMISSIONAL E DEMISSIONAL: realizacao de consulta clinica ocupacional destinada especificamente aos exames admissionais e demissionais, conforme PCMSO e NR-7, incluindo avaliacao clinica e registros pertinentes.",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 54.32,
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_PE_065.2026__Medicina_e_Segurana_do_Trabalho",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-28T18:59:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3742082/1"
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