{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13112875000127/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "13112875000127-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-03T20:05:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:46:06.706Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-natureza-graccho-cardoso-se-13112875000127-2026-4",
 "id": 1335114,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de natureza prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria, treinamento e levantamento de dados, destinados à matrícula ponderada, à adequação da rede municipal de ensino e à capacitação para a implementação do Novo FUNDEB, bem como à adequação ao ICMS Social e ao cumprimento das condicionalidades necessárias para o recebimento do VAAT e do VAAR. O objeto compreende, ainda, a realização de diagnóstico técnico dos Projetos Político-Pedagógicos (PPPs) existentes na rede municipal de ensino, com a identificação de lacunas legais, pedagógicas e metodológicas; a atualização, adequação e padronização dos documentos conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), incluindo a análise e interpretação de resultados educacionais provenientes de avaliações próprias realizadas no âmbito do município, fundamentadas nos componentes curriculares da BNCC; em conformidade com o Sistema Nacional de Educação (SNE), o Custo Aluno Qualidade (CAQ) e demais legislações educacionais vigentes, sob a perspectiva técnico-pedagógica, não compreendendo atividades privativas de assessoria jurídica.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GRACCHO CARDOSO",
  "cnpj": "13112875000127",
  "unidade": "MUNICIPIO DE GRACCHO",
  "uasg": "2310",
  "municipio": "Graccho Cardoso",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "03/2026",
 "valorEstimado": 103200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-03T20:05:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos especializados de natureza pr",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8600,
   "valorTotal": 103200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "06_Termo_de_ratificação_Inex__03-2026_PMGC.pdf - 06_Termo_de_ratificação_Inex__03-2026_PMGC.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-03T20:05:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1335114/1"
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  {
   "titulo": "01_ETP.pdf - ETP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-06T19:39:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1335114/2"
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