{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11565067000190/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "11565067000190-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T15:08:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-30T10:55:59.671Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-tecnicos-especializados-de-assessoria-riachao-do-bacamarte-pb-11565067000190-2026-3",
 "id": 53245,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria administrativa, monitoramento e apoio a gestão da secretaria municipal de saúde",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - RIACHAO DO BACAMARTE - PB",
  "cnpj": "11565067000190",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Riachão do Bacamarte",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "260810DV00005",
 "valorEstimado": 55440,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T15:08:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-10T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-13T16:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Apoio administrativo ao(à) Secretário(a) Municipal de Saúde; Elaboração de relatórios técnicos e gerenciais; Apoio técnico na elaboração do Plano Municipal de Saúde, da Programação Anual deSaúde (PAS) e do Relatório Anual de Gestão (RAG); Apoio na organização documental para auditorias e atendimento a órgãos de controle; Acompanhamento das ações desenvolvidas pelas coordenações da Secretaria Municipalde Saúde; Monitoramento, acompanhamento e avaliação do cumprimento das metas e indicadoresdos serviços de saúde, com emissão de relatórios técnicos, identificação de fragilidades,proposição de medidas corretivas e apoio à tomada de decisão da gestão municipal; Avaliação periódica do desempenho das equipes de saúde, considerando indicadorespactuados, metas assistenciais e resultados alcançados.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4620,
   "valorTotal": 55440,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:08:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53245/1"
  }
 ]
}