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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17749896000109/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "17749896000109-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T17:24:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:02:28.229Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-tecnicos-especializados-consistentes-sao-joao-del-rei-mg-17749896000109-2026-66",
 "id": 388849,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00010926/2026",
 "objeto": "prestação de serviços técnicos especializados consistentes na execução de programas, cursos, consultorias e eventos voltados ao desenvolvimento econômico no Município de São João del Rei, através do processo administrativo nº 0109/2026, inexigibilidade nº 014/2026 e contrato nº 089/2026 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI",
  "cnpj": "17749896000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "São João del Rei",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a",
 "processo": "00010926",
 "valorEstimado": 53294,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T17:24:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MOVIMENTO EMPREENDE SJserviço. promover o desenvolvimento economico de são joao del rei por meio de qualificação, estruturaçao e fortalecimento de novos negocios e empreendimentos liderados por mulheres.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 34986,
   "valorTotal": 34986,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PROGRAMA DE COMPRAS PÚBLICASserviço. Contratação do SEBRAE para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na execução de programas, cursos, consultorias e eventos voltados ao desenvolvimento econômico",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7308,
   "valorTotal": 7308,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PROGRAMA FATOR S AGITAserviço. programa de ideação de curta duração que trabalha o aspecto empreendedor dos participantes, estimula a criação de ideias de negocios de base tecnologica, digitais e escalaveis e mobiliza pessoas a buscarem soluçoes criativas e inovadoras e encontrarem caminhos para transformar o mercado.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 11000,
   "valorTotal": 11000,
   "tipo": "Serviço",
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO%20DE%20CONTRATACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-01T17:24:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388849/1"
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  {
   "titulo": "MINUTA%20DE%20CONTRATO%20I.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-01T17:24:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388849/2"
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  {
   "titulo": "DFD%20%20%282%29.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-01T17:24:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388849/3"
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  {
   "titulo": "CONTRATO%20N%20112%20-%202026%20-%20SEBRAE%20x%20MUNICIPIO%20SJDR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T17:24:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388849/4"
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  {
   "titulo": "TR%20-%20Sebrae.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-01T17:24:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388849/5"
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  {
   "titulo": "ETP%20%283%29.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-01T17:24:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388849/6"
  }
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