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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82548983000160/2026/106",
  "numeroControlePNCP": "82548983000160-1-000106/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T20:32:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T20:15:39.382Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-tecnicos-emergenciais-de-assessoria-e-turvo-sc-82548983000160-2026-106",
 "id": 3096958,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 46/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços técnicos emergenciais de assessoria e consultoria em Proteção e Defesa Civil e gestão de riscos e desastres, destinada ao suporte técnico, administrativo e operacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, em razão da Situação de Emergência vigente no Município e das demandas diretamente decorrentes do evento adverso que lhe deu causa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TURVO",
  "cnpj": "82548983000160",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Turvo",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Turvo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "102/2026",
 "valorEstimado": 27000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T20:32:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços técnicos emergenciais de assessoria e consultoria em Proteção e Defesa Civil e gestão de riscos e desastres, destinada ao suporte técnico, administrativo e operacional da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, em razão da Situação de Emergência vigente no Município e das demandas diretamente decorrentes do evento adverso que lhe deu causa. \n\n1.1. Os serviços compreendem:\n•\tRealização de vistorias, inspeções e levantamentos técnicos nas áreas atingidas ou sob risco;\n•\tIdentificação, caracterização e acompanhamento de riscos decorrentes ou agravados pelo evento adverso;\n•\tLevantamento, organização e consolidação de informações relativas aos danos e prejuízos ocasionados pelo desastre;\n•\tElaboração de relatórios, pareceres, notas técnicas, registros fotográficos, levantamentos georreferenciados e demais documentos necessários à atuação da Proteção e Defesa Civil;\n•\tApoio técnico na instrução e acompanhamento dos processos relacionados à Situação de Emergência, inclusive perante os órgãos estaduais e federais competentes;\n•\tApoio na utilização e instrução de informações junto ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2iD;\n•\tApoio técnico na elaboração, organização e acompanhamento de solicitações de recursos destinados às ações de resposta, restabelecimento e recuperação;\n•\tAcompanhamento técnico de medidas emergenciais e intervenções necessárias à redução dos riscos decorrentes do evento;\n•\tApoio na identificação e priorização das áreas, estruturas e serviços públicos que demandem ações de restabelecimento ou recuperação;\n•\tProdução e processamento de informações territoriais e geoespaciais necessárias à avaliação dos danos e à tomada de decisão;\n•\tApoio técnico na interlocução com a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, órgãos federais, demais órgãos públicos e instituições envolvidas nas ações decorrentes da situação emergencial;\n•\tOrientação técnica à Administração Municipal e à COMPDEC quanto às providências necessárias para atendimento das con",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 9000,
   "valorTotal": 27000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Autorizacao102",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T20:32:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096958/1"
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  {
   "titulo": "Dispensa",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096958/2"
  },
  {
   "titulo": "Razaodeescolhadocontratado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-20T20:32:06.000Z",
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