Prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para contratação de empresa especializada para a realização de diagnóstico de passivo ambiental na área do antigo…
MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Documentos do edital
- Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2652981) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- EDITAL [EDI] (2681569) Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2681571) Projeto Básico · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2681572) Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS [OUT] (2681574) Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE CONSULTORIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 147.106,00 | R$ 147.106,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 147.106,00 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra para contratação de empresa especializada para a realização de diagnóstico de passivo ambiental na área do antigo lixão e bota fora do Carreiros, no Município do Rio Grande, sito à Rua do Aviário, S/N – Vila Maria dos Anjos, correspondente à fase de Avaliação Preliminar, conforme rito estabelecido pela Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DO RIO GRANDE
- CNPJ
- 88.566.872/0001-62
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Rio Grande - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- [5363] 50/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88566872000162-1-000544/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 147.106,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.735.530,43, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 438 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 752.582,23, e o total já movimentado soma R$ 328,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos, material de construção, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica [5363] 50/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 39 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 147.106,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2652981), EDITAL [EDI] (2681569), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2681571), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2681572) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Grande - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000544/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 17:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.