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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11420595000150/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "11420595000150-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T17:15:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T00:43:25.204Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-presenciais-especializados-em-palmitos-sc-11420595000150-2026-31",
 "id": 3260255,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 4/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRESENCIAIS ESPECIALIZADOS EM PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS), DESTINADOS AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, DE FORMA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMITOS",
  "cnpj": "11420595000150",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Palmitos",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 15 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "36/2026",
 "valorEstimado": 34000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T17:15:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-10T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços especializados em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme modalidade(s), requisitos de qualificação profissional, carga horária e condições de execução definidos neste Termo de Referência. auricuo, acupuntura, reiki barras, arrumaaterapia e reflexoologia e ecoterapia",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3400,
   "valorTotal": 34000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL 47",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:15:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260255/1"
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  {
   "titulo": "Texto de contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:15:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260255/2"
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  {
   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo 1",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:15:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260255/3"
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  {
   "titulo": "ETP2assinado",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:15:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260255/4"
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  {
   "titulo": "TERMODEREFERENCIA2assinado 2",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T17:15:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260255/5"
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