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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Pinhal Grande - RS UASG 31 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE · Município De Pinhal Grande

Valor estimado R$ 8.005,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MÃO DE OBRA - Mão de obra para construção de alvenaria de vedação de blocos cerâmicos maciços de 5x10x20cm (espessura 10cm) e argamassa de assentamento com preparo em betoneira. Af_05/2020. Ref. 101159ServiçoNão se aplica M3 4,5 R$ 102,22 R$ 459,99
2 MÃO DE OBRA - Mão de obra para construção de alvenaria de vedação de blocos cerâmicos furados na horizontal de 14x9x19 cm (espessura 14 cm, bloco deitado) e argamassa de assentamento com preparo em betoneira. Af_12/2021. Ref. 103334ServiçoNão se aplica M2 39,2999 R$ 92,00 R$ 3.615,60
3 MÃO DE OBRA - Mão de obra para colocação de lastro com material granular (pedra britada n.1 e pedra britada n.2), aplicado em pisos ou lajes sobre solo, espessura de *10 cm*. Af_01/2024 ref. 100324ServiçoNão se aplica M2 25 R$ 72,00 R$ 1.800,00
4 MÃO DE OBRA - Mão de obra para contrapiso em argamassa traço 1:4 (cimento e areia), preparo mecânico com betoneira 400 l, aplicado em áreas secas sobre laje, não aderido, acabamento não reforçado, espessura 6cm. Af_07/2021. Ref. 87700ServiçoNão se aplica M2 25 R$ 24,00 R$ 600,00
5 MÃO DE OBRA - Mão de obra para chapisco aplicado em alvenarias e estruturas de concreto internas, com colher de pedreiro. Argamassa traço 1:3 com preparo em betoneira 400l. Af_10/2022.ref. 87879ServiçoNão se aplica M2 78 R$ 2,56 R$ 199,68
6 MÃO DE OBRA - Emboço, em argamassa traço 1:2:8, preparo mecânico, aplicado manualmente em paredes internas de ambientes com área entre 5m² e 10m², e = 10mm, com taliscas. Af_03/2024. Ref. 87549ServiçoNão se aplica M2 39 R$ 20,51 R$ 799,89
7 MÃO DE OBRA - Mão de obra para a instalação de pontaletes de madeira não aparelhada para telhados com até 2 águas e com telha ondulada de fibrocimento, alumínio ou plástica em edifício residencial térreo, incluso transporte vertical. Af_07/2019. Ref. 100382.ServiçoNão se aplica M2 33 R$ 7,58 R$ 250,14
8 MÃO DE OBRA - Mão de obra para telhamento com telha ondulada de fibrocimento e = 6 mm, com recobrimento lateral de 1/4 de onda para telhado com inclinação maior que 10°, com até 2 águas, incluso içamento. Af_06/2026. Ref. 94207.ServiçoNão se aplica M2 33 R$ 8,50 R$ 280,50
Total estimado dos itens R$ 8.005,80

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Informação complementar

Contratação de mão de obra para construção de Unidade Habitacional em alvenaria, localizada no interior do município de Pinhal Grande/RS, na localidade de Rincão dos Basílios.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE
CNPJ
94.444.346/0001-22
Unidade
Município De Pinhal Grande
Código da unidade (UASG)
31
Local
Pinhal Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
106/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94444346000122-1-000162/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.005,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.717.380,37, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE publicou 134 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 223.170,57, e o total já movimentado soma R$ 29,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.005,80, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 48, PROPOSTA GILCEMAR, BDI, PLANILHA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinhal Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINHAL GRANDE, em Pinhal Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94444346000122-1-000162/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.