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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04219343000100/2026/579",
  "numeroControlePNCP": "04219343000100-1-000579/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T13:56:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:10:16.028Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-pessoa-juridica-santa-margarida-do-sul-rs-04219343000100-2026-579",
 "id": 1303250,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "249/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA",
 "informacaoComplementar": "Contratação da prestação do serviço de internet para a Secretaria de Educação [300 Mbps] pelo período de 12 meses, a contar da data de\n18/02/2026, podendo ser aditivado por igual período, a critério da administração pública municipal. Sendo esta prestação de serviço imprescindível\npara o funcionamento de todo o laboro do funcionalismo que compete aos setores retro citado",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
  "cnpj": "04219343000100",
  "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Santa Margarida do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "530/2026",
 "valorEstimado": 64620,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T13:55:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "Prestação de serviço de Internet de Fibra Ótica",
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   "valorTotal": 25848,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
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   "numero": 2,
   "descricao": "Prestação de serviço de Internet de Fibra Ótica",
   "unidade": "MES",
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   "valorTotal": 4308,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "valorTotal": 4308,
   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Prestação de serviço de Internet de Fibra Ótica",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
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   "tipo": "Material",
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  {
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   "descricao": "Prestação de serviço de Internet de Fibra Ótica",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
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   "valorTotal": 17232,
   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "tipo": "Outros Documentos",
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