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2066/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Margarida do Sul - RS UASG 7 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimado R$ 22.668,95
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATACAO DE SEGUROS - van sprinter 517 MERCEDEZ BENZ PLACAS JDB850MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.410,79 R$ 1.410,79
2 SEGURO MICRO-ÔNIBUS MERCEDES BENZ 2025/2026 PLACAS TRD2F84.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.432,04 R$ 1.432,04
3 SEGURO VEÍCULO VAN RENAULT MASTER 2014/2015 PLACA OKG 9816MaterialNão se aplica MES 1 R$ 1.325,71 R$ 1.325,71
4 SEGUROS - IQB-7895MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.637,36 R$ 1.637,36
5 SEGUROS - IRY-4325MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.637,36 R$ 1.637,36
6 SEGUROS - IUV-5277MaterialNão se aplica UN 1 R$ 2.126,53 R$ 2.126,53
7 SEGUROS - IVQ-2J75MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.998,93 R$ 1.998,93
8 SEGUROS - IVQ-7591MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.998,93 R$ 1.998,93
9 SEGUROS - IVV-5J52MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.531,00 R$ 1.531,00
10 SEGUROS - JBM-4E58MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.913,84 R$ 1.913,84
11 SEGUROS - JDC-3I02MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.913,84 R$ 1.913,84
12 SEGUROS - TQU-7B38MaterialNão se aplica UN 1 R$ 2.232,88 R$ 2.232,88
13 SEGUROS - TRE-3I98MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.509,74 R$ 1.509,74
Total estimado dos itens R$ 22.668,95

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

Informação complementar

Solicita-se a prestação de serviços de seguro padrão DAER para os veículos Renault Master, placa OKG9I16, e Mercedes-Benz Sprinter 517, placa TRD2F84, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida do Sul, justifica-se pela necessidade de garantir a regularidade. Os referidos veículos são utilizados no desenvolvimento das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, acompanhantes, servidores e demais usuários dos serviços públicos de saúde, sendo, portanto, indispensáveis para o atendimento das demandas municipais

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL
CNPJ
04.219.343/0001-00
Unidade
Municipio De Santa Margarida Do Sul
Código da unidade (UASG)
7
Local
Santa Margarida do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5489/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04219343000100-1-002164/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.668,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.721.005,03, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL publicou 1.564 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.266,23, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2066/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.668,95, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 3246, DFD 3230, DFD 3225, PNCP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Margarida do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL, em Santa Margarida do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04219343000100-1-002164/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 12:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.