{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04219343000100/2026/2134",
  "numeroControlePNCP": "04219343000100-1-002134/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-23T13:19:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T01:22:21.880Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-pessoa-juridica-santa-margarida-do-sul-rs-04219343000100-2026-2134",
 "id": 1489803,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2038/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA",
 "informacaoComplementar": "Solicito o pagamento do serviço realizado na Retroescavadeira XCMG, os quais foram necessários para a manutenção e o restabelecimento das\ncondições adequadas de funcionamento do equipamento. CNPJ: 91.575.621/0001-59",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
  "cnpj": "04219343000100",
  "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Santa Margarida do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "5415/2026",
 "valorEstimado": 150,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-22T14:41:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MÃO DE OBRA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS - TROCAR O FILTRO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD 3185",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:41:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489803/1"
  },
  {
   "titulo": "PNCP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-22T14:41:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489803/2"
  },
  {
   "titulo": "OC 2809",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-23T13:18:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1489803/3"
  }
 ]
}