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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04219343000100/2026/2087",
  "numeroControlePNCP": "04219343000100-1-002087/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T14:18:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:03:07.609Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-pessoa-juridica-santa-margarida-do-sul-rs-04219343000100-2026-2087",
 "id": 995201,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1991/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA",
 "informacaoComplementar": "Solicito o pagamento de um pacote cirúrgico para a paciente Ana Eva Cabreira Flores; Tendo em vista que os pacientes necessitavam realizar\nprocedimento cirúrgico de urgência e utilizou de quarto especializado para atender suas demanda cirúrgica.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
  "cnpj": "04219343000100",
  "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Santa Margarida do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5335/2026",
 "valorEstimado": 2000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T15:46:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PACOTE CIRURGICO .",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD 3145",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T15:46:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995201/1"
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  {
   "titulo": "PNCP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-10T15:46:20.000Z",
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  {
   "titulo": "OC 2739",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T13:43:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/995201/3"
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