{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04219343000100/2026/2047",
  "numeroControlePNCP": "04219343000100-1-002047/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T11:18:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:44:38.284Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-pessoa-juridica-santa-margarida-do-sul-rs-04219343000100-2026-2047",
 "id": 619809,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1952/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA",
 "informacaoComplementar": "Solicitação para pagamento de fatura de energia elétrica - RGE - CNPJ 02.016.440/0001-62. Segue anexo fatura para quitação de débito.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
  "cnpj": "04219343000100",
  "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Santa Margarida do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5332/2026",
 "valorEstimado": 202.16,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T11:15:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ENERGIA ELÉTRICA ESC ROSALINA FIALHO - Número da UC 2.356.454.001-65 - ref.: mês/ano Ago/2026 - vencimento 18/09/2026",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 202.1599,
   "valorTotal": 202.1599,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD 3142",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T11:15:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619809/1"
  },
  {
   "titulo": "PNCP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T11:17:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619809/2"
  },
  {
   "titulo": "OC 2644",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T12:33:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/619809/3"
  }
 ]
}