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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04219343000100/2026/2045",
  "numeroControlePNCP": "04219343000100-1-002045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T14:29:24.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-29T14:46:33.657Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-pessoa-juridica-santa-margarida-do-sul-rs-04219343000100-2026-2045",
 "id": 566620,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1950/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA",
 "informacaoComplementar": "Solicito o fornecimento de crepes e pipocas para a Campanha de Multivacinação, que será realizada no Município no dia 22 de agosto de 2026.\nA disponibilização dos alimentos tem como finalidade contribuir para a realização da ação de mobilização e incentivo à participação da comunidade, especialmente das crianças e seus responsáveis, proporcionando um ambiente mais acolhedor e atrativo durante a campanha.\nA iniciativa busca fortalecer a adesão da população à campanha de multivacinação, incentivando a atualização da caderneta de vacinação e ampliando a participação da comunidade nas ações de promoção e prevenção em saúde.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
  "cnpj": "04219343000100",
  "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Santa Margarida do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4871/2026",
 "valorEstimado": 1280,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T14:20:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Pipoca",
   "unidade": "UN",
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   "valorUnitario": 3,
   "valorTotal": 600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - Crepe",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 3.3999,
   "valorTotal": 680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "DFD 2871",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-03T14:20:36.000Z",
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  {
   "titulo": "PNCP",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "publicadoEm": "2026-09-04T11:29:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566620/3"
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