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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04219343000100/2026/2036",
  "numeroControlePNCP": "04219343000100-1-002036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T11:50:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T20:27:26.004Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-pessoa-juridica-santa-margarida-do-sul-rs-04219343000100-2026-2036",
 "id": 549346,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1941/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA",
 "informacaoComplementar": "A aquisição de 01 banner de lona 90x120 cm e 500 folders coloridos para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida do Sul justifica-se pela\nnecessidade de divulgação das ações e campanhas educativas relacionadas ao Dia Internacional da Saúde Bucal, visando orientar e conscientizar a\npopulação sobre prevenção, higiene e cuidados com a saúde bucal, garantindo comunicação visual adequada e maior alcance das informações à\ncomunidade.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
  "cnpj": "04219343000100",
  "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Santa Margarida do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4445/2026",
 "valorEstimado": 720,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "BANNER - banner de lona tamanho 90x120",
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   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "descricao": "FOLDERS - foldrs coloridos papel couche 150g tamanho 15x21\ndia internaciomal da saúde bucal",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 1.1999,
   "valorTotal": 600,
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   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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