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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04219343000100/2026/1977",
  "numeroControlePNCP": "04219343000100-1-001977/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T15:01:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:59:24.500Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-pessoa-juridica-santa-margarida-do-sul-rs-04219343000100-2026-1977",
 "id": 377365,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1884/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA",
 "informacaoComplementar": "Pagamento referente a prestação de serviço de seguro de responsabilidade civil das empresas de transporte de passageirops e pacientes para\na van sprinter 517 plcaas JDB 8H50 pertencente a frota de veículos da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
  "cnpj": "04219343000100",
  "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Santa Margarida do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5001/2026",
 "valorEstimado": 21900.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T13:40:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATACAO DE SEGUROS - van sprinter 517 plcas JDB8H50",
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  {
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 "documentos": [
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