{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04219343000100/2026/1886",
  "numeroControlePNCP": "04219343000100-1-001886/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T14:25:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T19:59:26.491Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-pessoa-juridica-santa-margarida-do-sul-rs-04219343000100-2026-1886",
 "id": 58516,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1791/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA",
 "informacaoComplementar": "Solicito o pagamento de uma mão de obra ao veículo CITROEN C3 JCS8E58. Justifica-se o pagamento referente à mão de obra para execução de serviços de manutenção e/ou reparo em veículo, realizados conforme a necessidade apresentada, visando garantir o adequado funcionamento, a segurança e a conservação do veículo.\nPEGASUS VEICULOS LTDA",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL",
  "cnpj": "04219343000100",
  "unidade": "Municipio De Santa Margarida Do Sul",
  "uasg": "7",
  "municipio": "Santa Margarida do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "4909/2026",
 "valorEstimado": 660.18,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T14:24:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MAO DE OBRA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 660.1799,
   "valorTotal": 660.1799,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD 2886",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T14:24:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58516/1"
  },
  {
   "titulo": "PNCP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-12T14:24:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58516/2"
  },
  {
   "titulo": "OC 2426",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T15:32:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/58516/3"
  }
 ]
}