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1745/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Margarida do Sul - RS UASG 7 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimado R$ 5.803,61
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ENERGIA ELETRICA ASSOC TRAB ASSENT N HORIZONTE II - Unidade consumidora 31.513.105-01 - ref.: mês/ano 07/2026 - vencimento 12/08/2026MaterialNão se aplica UN 1 R$ 1.214,09 R$ 1.214,09
2 ENERGIA ELETRICA DA SECRETARIA DE OBRAS - Unidade consumidora 41.848.105-77 - ref.: mês/ano 07/2026 - vencimento 12/08/2026MaterialNão se aplica UN 1 R$ 336,34 R$ 336,34
3 ENERGIA ELETRICA DO POCO LAGEADO - Unidade consumidora 20.663.105-60 - ref.: mês/ano 07/2026 - vencimento 12/08/2026MaterialNão se aplica UN 1 R$ 345,74 R$ 345,74
4 ENERGIA ELETRICA PARQUE DE EVENTOS - Unidade consumidora 33.243.105-59 - ref.: mês/ano 07/2026 - vencimento 12/08/2026MaterialNão se aplica UN 1 R$ 2.637,10 R$ 2.637,10
5 ENERGIA ELETRICA POCO AREAL - Unidade consumidora 20.664.105-56 - ref.: mês/ano 07/2026 - vencimento 12/08/2026MaterialNão se aplica UN 1 R$ 727,16 R$ 727,16
6 ENERGIA ELETRICA POCO VILA SANTA EULALIA - Unidade consumidora 43.867.105-74 - ref.: mês/ano 07/2026 - vencimento 12/08/2026MaterialNão se aplica UN 1 R$ 167,24 R$ 167,24
7 ENERGIA ELETRICA PRACA EDILBERTO TEIXEIRA - Unidade consumidora 20.659.105-21 - ref.: mês/ano 07/2026 - vencimento 12/08/2026MaterialNão se aplica UN 1 R$ 93,95 R$ 93,95
8 ENERGIA ELETRICA PREFEITURA POCO ARTESIANO - Unidade consumidora 39.097.105-60 - ref.: mês/ano 07/2026 - vencimento 12/08/2026MaterialNão se aplica UN 1 R$ 281,99 R$ 281,99
Total estimado dos itens R$ 5.803,61

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

Informação complementar

Solicitação para pagamento de faturas de energia elétrica - COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO CENTRO JACUI LTDA - CNPJ 87776043000141. Segue anexo faturas para quitação de débitos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL
CNPJ
04.219.343/0001-00
Unidade
Municipio De Santa Margarida Do Sul
Código da unidade (UASG)
7
Local
Santa Margarida do Sul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4742/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04219343000100-1-001838/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.803,61 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 595.791,78, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL publicou 361 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.781,43, e o total já movimentado soma R$ 643,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1745/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.803,61, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD 2785, PNCP, OC 2356.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Margarida do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL, em Santa Margarida do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04219343000100-1-001838/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.