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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83896068000128/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "83896068000128-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T17:59:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T14:34:22.530Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-para-producao-de-conteudo-visual-para-florianopolis-sc-83896068000128-2026-10",
 "id": 1964307,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços para produção de conteúdo visual para redes sociais, site e e-mail marketing.",
 "informacaoComplementar": "A contratação se fundamenta no artigo 75, inciso II, considerando o artigo 6º, XV, da Lei 14.133/2021 e  c/c artigo 55 – item 5, alínea “a” e item 6 do Regulamento do CORE-SC – disponível no site do Core-SC - https://core-sc.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=9da842b3-289c-4d13-ae2b-05bf495b1c37",
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA",
  "cnpj": "83896068000128",
  "unidade": "CONSELHO REGIONAL DOS REP. COMERCIAIS/SC",
  "uasg": "389067",
  "municipio": "Florianópolis",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "042/2026",
 "valorEstimado": 7470,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T17:59:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços de Suporte de Divulgação em Comunicação Social. Serviços de Suporte de Divulgação em Comunicação Social.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7470,
   "valorTotal": 7470,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP midia digital.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-29T17:59:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964307/1"
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  {
   "titulo": "TR Midias.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-29T18:02:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964307/2"
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  {
   "titulo": "Aut de Contratacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T18:02:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1964307/3"
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