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96/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 130016 Divulgada no PNCP

Prestação de serviços para instalação de pontos de gases no prédio do IQA/POA, com fornecimento de todo os materiais necessários para a execução do mesmo, com vistas a atender a…

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE

Valor estimado R$ 62.712,50
Propostas até 29/12/2025 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 23/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Qualificação da linha de gases Qualificação da linha de gases: Serviço de instalação para adequação de rede de gases com 4 linhas de extensão entre 12m e 15m cada para os gases: nitrogênio, hidrogênio, ar sintético, acetileno. A linha de ar sintético terá dois pontos de consumo, as demais apenas um. As linhas de ar sintético e acetileno são para um espectrofotômetro de absorção atômica e as de ar sintético, hidrogênio e nitrogênio para um cromatógrafo a gás. Com ensaio de estanqueidade de rede de gases especiais, com emissão de laudo e inclusão de todos os materiais necessário, como lista de referência abaixo: 04 -  Centrais Manifold simples para um cilindro; 04 - Suportes em alumínio para um cilindro; 05 - Reguladores de posto com válvula agulha; 05 - Válvulas de esfera para bloqueio de linha de gás; 70M - Tubo em inox 316L - sem costura de 1/4" - 0,89mm - OD; 48 - Conexões em inox 316 de 1/4" - dupla anilha - OD; 24 - Supores de fixação de tubo tipo staff; entre outros necessários; * Serviço de instalação de rede de gases; * Ensaio de estanqueidade de rede de gases especiais com emissão de laudo.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 62.712,50 R$ 62.712,50
Total estimado dos itens R$ 62.712,50

Objeto completo

Prestação de serviços para instalação de pontos de gases no prédio do IQA/POA,  com fornecimento de todo os materiais necessários  para a execução do mesmo, com vistas a atender a necessidade de  unificação do IQA (POA e BEV) do LFDA-PE.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECURIO/PE
Código da unidade (UASG)
130016
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21002.001212/2025-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000699/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/12/2025 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.712,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 915.890,70, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 397 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.816.250,60, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 96/2025?

O recebimento de propostas vai até 29/12/2025 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.712,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 Aviso de Contratacao Direta + ANEXOS_130016_000020_2025.pdf, 02 Termo_de_Referencia___Retificado130016_000089_2025.pdf, 03 SEI_49287543_Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000699/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.