Prestação de serviços para contratação de “Treinamentos de Normas Regulamentadoras”
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 10 - Instalações e serviços com eletricidade - Quantidade: 1 turma para até 30 servidoresServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 6.153,48 | R$ 6.153,48 |
| 2 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 10 - Instalações e serviços com eletricidade - Reciclagem - Quantidade: 2 turmas para até 60 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 1.521,03 | R$ 3.042,05 |
| 3 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 11 - Segurança no trabalho com guindaste hidráulico (guindauto) - Quantidade: 1 turma para até 25 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 2.700,05 | R$ 2.700,05 |
| 4 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais por meio de máquinas (retroescavadeira, pá carregadeira, motoniveladora, escavadeira hidráulica e trator de esteira) - Quantidade: 17 turmas para até 102 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 17 | R$ 2.700,05 | R$ 45.900,85 |
| 5 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais (ponte rolante) - Quantidade: 4 turmas para até 32 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 4 | R$ 1.219,01 | R$ 4.876,03 |
| 6 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais (empilhadeira) - Quantidade: 4 turmas para até 32 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 4 | R$ 1.712,69 | R$ 6.850,75 |
| 7 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos - Anexo XII: cesta aérea - Quantidade: 6 turmas para até 48 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 6 | R$ 1.219,01 | R$ 7.314,04 |
| 8 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos (moto esmeril, furadeira de bancada, serra fita horizontal, torno mecânico e fresadora) - Quantidade: 1 turma para até 30 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 2.206,37 | R$ 2.206,37 |
| 9 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos (furadeira de bancada, lixadeira industrial com cinta, plaina desengrossadeira industrial, tupia industrial, esquadrijadeira manual, esmeril) - Quantidade: 3 turmas para até 90 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 3 | R$ 2.206,37 | R$ 6.619,10 |
| 10 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 34 - Curso básico de segurança para trabalhos a quente - Quantidade: 5 turmas para até 150 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 5 | R$ 582,25 | R$ 2.911,26 |
| 11 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 34 - Atividades com máquinas portáteis rotativas - riscos e forma de prevenção (furadeira, martelete, lixadeira, serra mármore, esmerilhadeira, serra meia esquadrias, plaina, serra tico-tico, serra policorte, serra esquadrejadeira) - Quantidade: 4 turmas para até 120 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 4 | R$ 725,33 | R$ 2.901,31 |
| 12 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 34 - Atividade com solda - riscos e formas de prevenção - Quantidade: 5 turmas para até 150 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 5 | R$ 725,33 | R$ 3.626,63 |
| 13 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 34 - Atividade com maçarico - riscos e forma de proteção - Quantidade: 4 turmas para até 120 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 4 | R$ 725,33 | R$ 2.901,31 |
| 14 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos (motosserra) - Quantidade: 6 turmas para até 102 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 6 | R$ 1.219,01 | R$ 7.314,04 |
| 15 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 12 - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos (fresadora de asfalto) - Quantidade: 1 turma para até 10 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.219,01 | R$ 1.219,01 |
| 16 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 17 - Ergonomia: transporte manual de cargas - Quantidade: 8 turmas para até 200 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 8 | R$ 582,25 | R$ 4.658,02 |
| 17 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 18 - Condições e meio ambiente na indústria da construção (para trabalhadores) - Quantidade: 10 turmas para até 100 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 10 | R$ 1.075,93 | R$ 10.759,32 |
| 18 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 18 - Plataforma de trabalho aéreo - Anexo IV - Quantidade: 1 turma para até 16 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.712,69 | R$ 1.712,69 |
| 19 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 18 - Segurança no trabalho em serra circular - Quantidade: 3 turmas para até 90 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 3 | R$ 1.219,01 | R$ 3.657,02 |
| 20 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 18 - Condições e meio ambiente na indústria da construção (para engenheiros e arquitetos) - Quantidade: 1 turma para até 20 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.075,93 | R$ 1.075,93 |
| 21 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 20 - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis (curso básico) - Quantidade: 2 turmas para até 36 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 1.219,01 | R$ 2.438,01 |
| 22 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde - Quantidade: 20 turmas para até 500 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 20 | R$ 1.154,92 | R$ 23.098,42 |
| 23 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 33 - Treinamento de supervisor de entrada e trabalhos em espaços confinados - Quantidade: 1 turma para até 20 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.168,45 | R$ 5.168,45 |
| 24 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 33 - Treinamento de segurança para trabalhador autorizado/vigia para espaços confinados - Quantidade: 1 turma para até 20 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 2.206,37 | R$ 2.206,37 |
| 25 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 35 - Trabalho em altura - Quantidade: 5 turmas para até 100 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 5 | R$ 2.275,01 | R$ 11.375,03 |
| 26 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-Prevenção de acidentes de trabalho para membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - Quantidade: 2 turmas para até 60 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 2 | R$ 2.556,97 | R$ 5.113,94 |
| 27 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-NR 10 - SEP-Sistema Elétrico de Potência - Quantidade: 1 turma para até 30 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 6.455,50 | R$ 6.455,50 |
| 28 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-RT15 - Treinamento de prevenção e combate à incêndio (treinamento básico incluindo primeiros socorros) - Quantidade: 20 turmas para até 600 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 20 | R$ 1.075,93 | R$ 21.518,64 |
| 29 | TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL-Segurança e saúde do trabalho nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - Quantidade: 3 turmas para até 90 servidores.ServiçoNão se aplica | UN | 3 | R$ 1.075,93 | R$ 3.227,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 209.001,42 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços para contratação de “Treinamentos de Normas Regulamentadoras”
Informação complementar
PROA 26/8050-0005701-4
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
- CNPJ
- 88.830.609/0001-39
- Unidade
- Executivo Administração Direta
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Caxias do Sul - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 69/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88830609000139-1-000200/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de cursos e capacitação
Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Currículo dos instrutores
- Plano de curso e carga horária
- Certificação dos participantes
CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 209.001,42 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Sul: é maior que 96% delas. Na amostra de 1.977 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 85.974,16, variando de R$ 101,33 a R$ 26.391.109,17.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL publicou 442 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.271.532,50, e o total já movimentado soma R$ 542,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, medicamentos, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 69/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 209.001,42, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (1759597).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88830609000139-1-000200/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 07:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.