{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15235334000111/2026/2",
  "numeroControlePNCP": "15235334000111-1-000002/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-11T17:54:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T19:40:02.357Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-para-assessoria-a-gestao-municipal-do-novo-acordo-to-15235334000111-2026-2",
 "id": 514311,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(1809) | 16-0/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA A GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AS EQUIPES DOS SERVIÇOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO, ENTRE OUTROS INSTRUMENTAIS, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ACORDO/TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO ACORDO - FMAS",
  "cnpj": "15235334000111",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Novo Acordo",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "225/2026",
 "valorEstimado": 40800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-11T17:54:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ASSESSORIA A GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AS EQUIPES DOS SERVIÇOS PROGRAMAS E PROJETOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO, ENTRE OUTROS INSTRUMENTAIS, MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ACORDO/TO.",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 5100,
   "valorTotal": 40800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 1809",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-11T17:54:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/514311/1"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/514311/3"
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   "titulo": "TERMO DE REFERNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "titulo": "DESPACHO DO GESTOR",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "PROPOSTA + MAPA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-11T17:54:19.000Z",
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   "titulo": "DOC DA EMPRESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-06-11T17:54:23.000Z",
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