PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS E SEMINÁRIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIMÃO DIAS
Documentos do edital
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Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CURSO DE FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUAS E O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO PAIF. Especificação: CURSO DE FUNDAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO SUAS E O TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO PAIFServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 2 | SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO SUAS: ORGANIZAÇÃO POR CICLOS DE VIDA, ATENDIMENTO A GRUPOS PRIORI. Especificação: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS NO SUAS: ORGANIZAÇÃO POR CICLOS DE VIDA, ATENDIMENTO A GRUPOS PRIORITÁRIOS E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISC PARA MONITORAMENTO E REGISTRO DAS AÇÕES.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 3 | SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC): PRIMEIRA INFÂNCIA E P. Especificação: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC): PRIMEIRA INFÂNCIA E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ: GESTÃO, METODOLOGIA DA VISITA DOMICILIAR, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO FAMILIAR NO SISTEMA E-PCF.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 4 | GESTÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO SUAS: ARTICULAÇÃO COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL E O SISTEMA. Especificação: GESTÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NO SUAS: ARTICULAÇÃO COM A REDE SOCIOASSISTENCIAL E O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOSServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 5 | PROTEÇÃO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS E EMERGÊNCIAS E DESASTRES: ATUAÇÃO DO SUAS NA PRO. Especificação: PROTEÇÃO SOCIAL NO ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS E EMERGÊNCIAS E DESASTRES: ATUAÇÃO DO SUAS NA PROTEÇÃO SOCIAL.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 6 | SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA. Especificação: SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO DE LIBERDADE ASSISTIDA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 7 | SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL E SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Especificação: SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL E SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 8 | SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.. Especificação: SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 9 | SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E. Especificação: SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE: SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI).ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 10 | CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO. Especificação: CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃOServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 11 | CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA. Especificação: CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE TRANSFERÊNCIA DE RENDAServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| 12 | VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS E O CONTROLE SOCIAL E O PAPEL DOS CONSELHOS NO SUAS. Especificação: VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO SUAS E O CONTROLE SOCIAL E O PAPEL DOS CONSELHOS NO SUASServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | HS | 24 | R$ 330,00 | R$ 7.920,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 95.040,00 | ||||
Objeto completo
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CURSOS E SEMINÁRIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DOS TRABALHADORES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA PERSPECTIVA DE FORTALECIMENTO DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL NAS ÁREAS DA GESTÃO DO SUAS, PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONTROLE SOCIAL E DA REDE INTERSETORIAL DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 14.798.445/0001-73
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIMÃO DIAS
- Código da unidade (UASG)
- 14798445000173
- Local
- Simão Dias - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14798445000173-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 95.040,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 65% delas. Na amostra de 607 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 72.290.734.509,83, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 4 contratações no PNCP desde 04/08/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 93.541,47, e o total já movimentado soma R$ 374,2 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 001/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 95.040,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 001___Inexigibilidade_001___2026_(IC_ICONE)_JUSTIFICATIVA_1.pdf, 001___Inexigibilidade_001___2026_(IC_ICONE)_CONTRATO_1.pdf, 001___Inexigibilidade_001___2026_(IC_ICONE)_RATIFICACAO_1.pdf, 001___Inexigibilidade_001___2026_(IC_ICONE)_ETP_1.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Simão Dias - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Simão Dias - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14798445000173-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.