Prestação de serviços na área de produção, gravação, edição e distribuição de produtos de rádio e televisão de cunho jornalístico, informativo, educativo e institucional, de…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Documentos do edital
- SEI_3669488_Estudo_Tecnico_Preliminar__ETP_.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 26/09/2026 Abrir ›
- SEI_3709088_Documento_de_Oficializacao_de_Demanda___DOD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 26/09/2026 Abrir ›
- SEI_3791585_Autorizacao_da_despesa_150.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 26/09/2026 Abrir ›
- SEI_3797885_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 26/09/2026 Abrir ›
- SEI_3797918_Termo_de_referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 26/09/2026 Abrir ›
- SEI_3797928_Minuta_de_Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 26/09/2026 Abrir ›
- MPCs+Modelos de propostas+VMR+Declaracao_cadin.zip Outros Documentos · publicado em 26/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (43)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Produção Jornalística Produção Jornalística Chefe de redação do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 38.264,81 | R$ 459.177,72 |
| 2 | Produção Jornalística Produção Jornalística Produtor sênior do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 24.754,90 | R$ 297.058,80 |
| 3 | Produção Jornalística Produção Jornalística Produtor pleno do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 23.961,39 | R$ 287.536,68 |
| 4 | Produção Jornalística Produção Jornalística Produtor júnior do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 30.627,68 | R$ 367.532,16 |
| 5 | Produção Jornalística Produção Jornalística Editor de conteúdo pleno do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 56.160,70 | R$ 673.928,40 |
| 6 | Produção Jornalística Produção Jornalística Editor de conteúdo júnior do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 19.638,83 | R$ 235.665,96 |
| 7 | Produção Jornalística Produção Jornalística Roteirista do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1.Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 19.612,77 | R$ 235.353,24 |
| 8 | Produção Jornalística Produção Jornalística Diretor de fotografia do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 25.830,20 | R$ 309.962,40 |
| 9 | Produção Jornalística Produção Jornalística Repórter sênior de audiovisual do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 28.080,35 | R$ 336.964,20 |
| 10 | Produção Jornalística Produção Jornalística Repórter pleno de audiovisual do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 47.695,80 | R$ 572.349,60 |
| 11 | Produção Jornalística Produção Jornalística Repórter júnior de audiovisual do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 45.443,18 | R$ 545.318,16 |
| 12 | Produção Jornalística Produção Jornalística Diretor de programas do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 40.667,33 | R$ 488.007,96 |
| 13 | Produção Jornalística Produção Jornalística Sonoplasta do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 39.895,12 | R$ 478.741,44 |
| 14 | Produção Jornalística Produção Jornalística Editor de mídias audiovisual sênior do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 30.129,28 | R$ 361.551,36 |
| 15 | Produção Jornalística Produção Jornalística Editor de mídias audiovisuais júnior do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 4. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 98.064,92 | R$ 1.176.779,04 |
| 16 | Produção Jornalística Produção Jornalística Supervisor técnico do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 32.829,64 | R$ 393.955,68 |
| 17 | Produção Jornalística Produção Jornalística Supervisor operacional do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 31.642,78 | R$ 379.713,36 |
| 18 | Produção Jornalística Produção Jornalística Diretor de imagens do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 23.160,73 | R$ 277.928,76 |
| 19 | Produção Jornalística Produção Jornalística Assistente de estúdio do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 28.316,70 | R$ 339.800,40 |
| 20 | Produção Jornalística Produção Jornalística Operador de mídias audiovisuais do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 12 | R$ 19.591,20 | R$ 235.094,40 |
| 21 | Produção Jornalística Produção Jornalística Iluminador do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 15.519,68 | R$ 186.236,16 |
| 22 | Produção Jornalística Produção Jornalística Técnico de sistemas audiovisuais do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 4. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 81.001,20 | R$ 972.014,40 |
| 23 | Produção Jornalística Produção Jornalística Almoxarife do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 50.313,96 | R$ 603.767,52 |
| 24 | Produção Jornalística Produção Jornalística Assistente de operações audiovisuais do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 3. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 42.886,38 | R$ 514.636,56 |
| 25 | Produção Jornalística Produção Jornalística Operador de câmera UPE do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 3. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 69.821,52 | R$ 837.858,24 |
| 26 | Produção Jornalística Produção Jornalística Secretário de redação em rádio ou tv do tipo Núcleo Permanente, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 17.316,51 | R$ 207.798,12 |
| 27 | Produção Jornalística Produção Jornalística Repórter júnior de audiovisual do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 3. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 81.705,93 | R$ 245.117,79 |
| 28 | Produção Jornalística Produção Jornalística Produtor Júnior do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 36.670,48 | R$ 110.011,44 |
| 29 | Produção Jornalística Produção Jornalística Editor de conteúdo júnior do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 47.003,46 | R$ 141.010,38 |
| 30 | Produção Jornalística Produção Jornalística Roteirista do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 23.469,90 | R$ 70.409,70 |
| 31 | Produção Jornalística Produção Jornalística Operador de Câmera UPE do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 55.423,22 | R$ 166.269,66 |
| 32 | Produção Jornalística Produção Jornalística Assistente de Operações Audiovisuais do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 33.733,26 | R$ 101.199,78 |
| 33 | Produção Jornalística Produção Jornalística Assistente de Estúdio do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 16.885,03 | R$ 50.655,09 |
| 34 | Produção Jornalística Produção Jornalística Técnico de sistemas audiovisuais do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 48.385,24 | R$ 145.155,72 |
| 35 | Produção Jornalística Produção Jornalística Operador de mídias audiovisuais do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 23.425,21 | R$ 70.275,63 |
| 36 | Produção Jornalística Produção Jornalística Diretor de imagens do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 27.758,77 | R$ 83.276,31 |
| 37 | Produção Jornalística Produção Jornalística Sonoplasta do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 3. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 71.572,65 | R$ 214.717,95 |
| 38 | Produção Jornalística Produção Jornalística Editor de Mídias Audiovisuais Júnior do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 2. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 58.808,70 | R$ 176.426,10 |
| 39 | Produção Jornalística Produção Jornalística Iluminador do tipo Núcleo Temporário, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 18.547,19 | R$ 55.641,57 |
| 40 | Produção Jornalística Produção Jornalística Sonoplasta do tipo Postos sob Demanda, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 6.996,66 | R$ 83.959,92 |
| 41 | Produção Jornalística Produção Jornalística Diretor de imagens do tipo Postos sob Demanda, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 8.146,55 | R$ 97.758,60 |
| 42 | Produção Jornalística Produção Jornalística Operador de mídias audiovisuais do tipo Postos sob Demanda, quantidade de profissionais alocados: 1. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 6.869,96 | R$ 82.439,52 |
| 43 | Produção Jornalística Produção Jornalística Operador de câmera UPE do tipo Postos sob Demanda, quantidade de profissionais alocados: 4. Valor unitário corresponde ao total mensal. Quantidade calculada em meses.ServiçoNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 30.716,17 | R$ 368.594,04 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.037.649,92 | ||||
Objeto completo
Prestação de serviços na área de produção, gravação, edição e distribuição de produtos de rádio e televisão de cunho jornalístico, informativo, educativo e institucional, de orientação social, a serem realizados de forma contínua e permanente (Núcleo Permanente); temporária durante o período eleitoral (Núcleo de Apoio às Eleições); e por demanda, mediante alocação de postos de trabalho (Postos sob Demanda), pelo período de 9 (nove) meses, com cláusula resolutória.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
- CNPJ
- 00.509.018/0001-13
- Unidade
- TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
- Código da unidade (UASG)
- 070001
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2026.00.000007888-0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509018000113-1-002262/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.037.649,92 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.003.697,58, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 1.873 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 116.891.748,34, e o total já movimentado soma R$ 208,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, locação de imóveis, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 94/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.037.649,92, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_3669488_Estudo_Tecnico_Preliminar__ETP_.pdf, SEI_3709088_Documento_de_Oficializacao_de_Demanda___DOD.pdf, SEI_3791585_Autorizacao_da_despesa_150.pdf, SEI_3797885_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-002262/2026 · Última atualização do órgão: 26/09/2026 às 11:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.