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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01605479000152/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "01605479000152-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:35:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-na-area-de-medicina-veterinaria-para-balneario-arroio-do-silva-sc-01605479000152-2026-29",
 "id": 1216900,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 4/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços na área de medicina veterinária para atuar nas demandas do Município Balneário Arroio do Silva na inspeção e fiscalização dos estabelecimentos e seus produtos no Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BALNEARIO ARROIO DO SILVA",
  "cnpj": "01605479000152",
  "unidade": "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",
  "uasg": "03001",
  "municipio": "Balneário Arroio do Silva",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "30/2026",
 "valorEstimado": 19452,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:35:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
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 "documentos": []
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