{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18457226000181/2026/137",
  "numeroControlePNCP": "18457226000181-1-000137/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T17:43:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:45:22.536Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-multiprofissionais-especializados-no-santa-vitoria-mg-18457226000181-2026-137",
 "id": 2702946,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEXIGIBILIDADE Nº 033/2026/2026",
 "objeto": "Prestação de serviços multiprofissionais especializados no atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos do neurodesenvolvimento, atendendo as demandas da Secretaria de Saúde no Município de Santa Vitória, MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA",
  "cnpj": "18457226000181",
  "unidade": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Vitória",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "PL Nº  083",
 "valorEstimado": 245622,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T17:43:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/LO0d3q6bV8Dh0sxI",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Atendimento Assistente Terapêutico",
   "unidade": "Horas",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 45.19,
   "valorTotal": 40671,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Atendimento Fonoaudiólogo",
   "unidade": "Horas",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 109.52,
   "valorTotal": 54760,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Atendimento Assistente Terapêutico",
   "unidade": "Horas",
   "quantidade": 900,
   "valorUnitario": 45.19,
   "valorTotal": 40671,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Atendimento Fonoaudiólogo",
   "unidade": "Horas",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 109.52,
   "valorTotal": 54760,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Atendimento Fonoaudiólogo",
   "unidade": "Horas",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 109.52,
   "valorTotal": 54760,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital - Chamada Publica - Especialistas TEA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:43:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2702946/1"
  }
 ]
}