{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612865000171/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "01612865000171-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:20:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:20:06.467Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-funerarios-em-atendimento-as-sao-roque-do-canaa-es-01612865000171-2026-129",
 "id": 3313707,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000040/2026",
 "objeto": "Prestaçao de serviços funerarios em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social.",
 "informacaoComplementar": "O municipio de Sao Roque do Canaa, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia Social, coordena e executaa a politica municipal de assistencia social, que garante o atendimento das necessidades basicas da populaçao por um conjunto integrado de açoes en",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "cnpj": "01612865000171",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA",
  "uasg": "01612865000171-001",
  "municipio": "São Roque do Canaã",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "003102/2026",
 "valorEstimado": 50343.15,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:20:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-funerarios",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "URNA MORTUARIA ADULTA",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 13,
   "valorUnitario": 836.25,
   "valorTotal": 10871.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "URNA MORTUARIA ADULTA:",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1482.09,
   "valorTotal": 14820.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "URNA MORTUARIA NATI/MORTO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 490.5,
   "valorTotal": 981,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "URNA MORTUARIA CRIANÇA/ADOLESCENTE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 705,
   "valorTotal": 1410,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TRANSLADO FUNEBRE",
   "unidade": "KM",
   "quantidade": 2500,
   "valorUnitario": 2.64,
   "valorTotal": 6600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "ORNAMENTAÇÃO DO CORPO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 27,
   "valorUnitario": 580,
   "valorTotal": 15660,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICACAO DA DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:20:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313707/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA - AUXILIO FUNERAL",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:21:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313707/2"
  },
  {
   "titulo": "DFD NO 012-DISPENSA AUXILIO FUNERAL",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:21:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313707/3"
  }
 ]
}