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14024/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Petrópolis - RJ UASG 20.02.00 Divulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADAS…

MUNICIPIO DE PETROPOLIS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 50.880,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1483 OFICINA DE DANÇAServiço H/A 288 R$ 70,00 R$ 20.160,00
1484 OFICINA DE MÚSICAServiço H/A 144 R$ 70,00 R$ 10.080,00
1485 OFICINA DE ARTES MARCIAISServiço H/A 288 R$ 71,67 R$ 20.640,96
Total estimado dos itens R$ 50.880,96

Objeto completo

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE CONVIVÊNCIA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO AMPLIAR, DIVERSIFICAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS NOS EQUIPAMENTOS SOCIOASSISTENCIAIS.

Informação complementar

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE CONVIVÊNCIA, TORNA-SE NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE SOLUÇÃO QUE POSSIBILITE O DESENVOLVIMENTO DESSAS ATIVIDADES, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO. A DEMANDA POSSIBILITARÁ A OFERTA DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E ESPOSTIVAS, PROPORCIONANDO MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS, FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E DESENVOLVIMENTOS DE HABILIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS. AS OFICINAS SERÃO REALIZADAS DE FORMA SISTEMATIZADA, PREFERENCIALMENTE COM PERIODICIDADE SEMANAL, EM ARTICULAÇÃO COM A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO, CONTEMPLANDO AS MODALIDADES DE DANÇA, MÚSICA E ARTES MARCIAIS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PETROPOLIS
CNPJ
29.138.344/0001-43
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
20.02.00
Local
Petrópolis - RJ
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
14024
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29138344000143-1-000274/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.880,96 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.351.570,68, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PETROPOLIS publicou 68 contratações no PNCP desde 31/03/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.111.313,43, e o total já movimentado soma R$ 214,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, locação de veículos, material de copa e cozinha, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14024/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.880,96, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO140242026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Petrópolis - RJ?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PETROPOLIS, em Petrópolis - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29138344000143-1-000274/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.