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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/37425683000139/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "37425683000139-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-15T15:00:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T00:42:35.372Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/prestacao-de-servicos-especializados-na-fiscalizacao-e-itapiratins-to-37425683000139-2026-11",
 "id": 473441,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(307) | 3-0/2026",
 "objeto": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPIRATINS - TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPIRATINS",
  "cnpj": "37425683000139",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Itapiratins",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "104/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
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   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA;",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Ato de Dispensa",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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